terça-feira, 15 de outubro de 2019

Bolsonaro assina 13º salário para beneficiários do Bolsa Família

Pagamento será feito em dezembro, de acordo com calendário do programa; medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória que garante o pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. A criação do pagamento extra havia sido anunciada em abril, mas ainda não tinha sido assinada de fato. O 13º do programa foi uma promessa de campanha do presidente e foi incluída nas metas dos 100 dias de governo.   
A parcela será paga em dezembro e seguirá o calendário regular já estabelecido pelo programa social. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento foi possível devido ao aumento de 2,58 bilhões de reais no orçamento da pasta. “O presidente não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, afirma o ministro Osmar Terra. Por se tratar de Medida Provisória, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o Ministério da Cidadania, o governo iniciou a convocação de mais de 5.000 ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente, no valor de 5,8 milhões de reais. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.

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