A organizadora é investigada pela Operação “Dom Casmurro”
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) pediu o adiamento da execução do concurso público no município de Oeiras. As provas objetivas que aconteceriam no dia 15 de dezembro deste ano podem ser adiadas para o dia 15 de janeiro de 2020. Isso devido ao termo de ajustamento firmado pelo Minsitério Público com a Prefeitura de Oeiras e a empresa Crescer Consultorias LTDA-ME, organizadora do concurso.
A assinatura do termo foi realizada durante audiênciaocorrida sob a presidência do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, que baseou-se em investigação da empresa Crescer Consultorias LTDA-ME, por supostamente estar envolvida em fraudes de concursos públicos, de acordo com a Operação “Dom Casmurro”, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí no Município de Cocal no Piauí.
A suspensão vai permitir a análise da viabilidade ou não do prosseguimento do certame em data futura, após informações fornecidas no Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre possíveis irregularidades no edital de licitação.
Em audiência, a empresa ficou encarregada de manter as inscrições dos candidatos até o período estabelecido, facultando àqueles que desejarem a devolução imediata dos valores de inscrição, apresentando o requerimento escrito à Comissão de Concurso, em formulário próprio a ser disponibilizado em sítio eletrônico pela empresa Crescer Consultorias LTDA-ME, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data da audiência em 03 de dezembro de 2019.
Segundo o Ministério Público do Estado, em caso de descumprimento do acordo, será aplicada uma multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
Ministério Público do Piauí (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)
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