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No país de políticos vagabundos, ladrões e picaretas, nada
mais assusta o incauto eleitor cidadão que sustenta os vícios desses safados.
Retirar recursos públicos da Saúde, Educação, Segurança e demais setores
importantes do país, é matar aos poucos a massa que sofre para sobreviver sem
emprego e assistências necessárias para garantir um lugar ao sol.Acostumados a
usufruir das tramoias políticas, esses vagabundos agora querem que o eleitor
financie suas campanhas a peso de ouro, quando deveriam se envergonhar de
expediente tão imoral como este.
Além de ganhar rios de dinheiro sem falar nos roubos e
assaltos na calada da noite, agora brigam pela aberração de financiamento à
custa do povo brasileiro.Sacanagem arbitrada Como se não bastasse, a Comissão
do Congresso quer aumentar o Fundo Eleitoral para R$ 3,8 bi com corte em verba
de pastas, especialmente os da Saúde, da Educação e da Infraestrutura.
Especialistas condenam a decisão, que será
submetida ainda a duas votações.
O Congresso busca argumentos para justificar o astronômico
aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem. O valor
de R$ 3,8 bilhões — aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei
Orçamentária de 2020, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) — é 120% maior do
que os recursos públicos usados nas eleições de 2018, quando os partidos
receberam R$ 1,7 bilhão da União. O montante ainda será submetido à votação no
relatório final da CMO e depois seguirá para plenário. Os recursos para bancar
o fundo sairão de ministérios, em especial os da Saúde, da Educação e da
Infraestrutura.
“Não há como dizer que é razoável esse aumento de 120%.
Colocar ainda mais dinheiro público nas campanhas, porque a iniciativa privada
não pode fazer mais doações generosas, é um caminho equivocado”, refutou o
cientista político Felippo Madeira, professor da Universidade Estadual de Goiás
(UEG). O especialista disse que “está na hora de o brasileiro aprender a fazer
política com menos dinheiro”. “Isso faz parte do pacote de mudanças e de nova
política que prometeram em 2018”, emendou.
A injeção de verba pública nas campanhas eleitorais de 2020 é
apoiada pela maioria do PSL e do próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda que o
partido tenha votado contra a medida aprovada no relatório preliminar. O
projeto também teve respaldo de PT, PP, PTB, MDB, PSD, PL, PSB, PSDB, PDT, DEM,
Solidariedade e Republicanos. Aprovaram essa extorsão, 430 dos 513 deputados e
62 dos 81 senadores que votaram favoráveis ao aumento do Fundo Eleitoral,
segundo levantamento informal da Presidência da Câmara.
O dinheiro será usado para reforçar candidaturas e é
justificado por líderes de siglas como uma “necessidade absoluta”, por causa do
número de candidatos nas eleições municipais. Novo, PSol e Cidadania se
posicionaram contra o projeto mas, mesmo juntos, não conseguiram impedir uma
votação no plenário nem com pressão nem com votos.
Inicialmente, parlamentares pediram R$ 4 bilhões para o
fundo, mas Domingos Neto concedeu um valor um pouco menor. Ao divulgar o
aumento do financiamento eleitoral, o Congresso quer convencer a sociedade de
que o governo gastou menos e, assim, poderá injetar mais recursos nas eleições.
Para Carlos Alberto Moura, analista político da HC7
Investimentos, “controlar a narrativa não melhora a situação”. Para ele, se
houve economia na Saúde e na Educação, a gordura deveria ser colocada em novos
projetos. “Ou está tudo bem nas escolas e hospitais brasileiros?”, questionou.
Custos
O governo tinha proposto que o Fundo Eleitoral ficasse em R$
2 bilhões, mas a comissão do Congresso responsável pelo Orçamento decidiu que o
valor do financiamento será bancado com dinheiro cortado de ministérios,
especialmente o da Saúde, que teve redução de R$ 500 milhões na despesa; da
Infraestrutura, que perdeu R$ 380 milhões; e da Educação, com corte de R$ 280 milhões.
Obras de habitação e saneamento e o Fundo Nacional de Saúde
(que oferece remédios gratuitos à população de baixa renda) terão menos
dinheiro à disposição. “Se você deixa de dar o remédio para o cara que não tem
dinheiro para comprar medicação, que economia é essa?”, pergunta Moura.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse ser contra o uso de
recursos públicos para financiar partidos ou campanhas eleitorais. Ele afirmou
que não vai desistir de tentar barrar o projeto no plenário. “O dinheiro do
cidadão brasileiro precisa ser respeitado e investido onde realmente importa:
saúde, segurança e educação”. Embora tenha votado a favor do projeto, o senador
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) argumentou que se confundiu na hora da análise e se
comprometeu a “nunca” usar o dinheiro do Fundo. Já para Domingos Neto, o
financiamento público “é a razão de todos terem a oportunidade de ser avaliados
pela sociedade nas urnas”.
Além do Fundo Eleitoral, existe o Fundo Partidário, um aporte
para as legendas financiado também com dinheiro público. Para se ter uma ideia,
o PSL, maior partido da Câmara, receberá, sozinho, quase R$ 1 bilhão durante
quatro anos. O valor é pago mensalmente (a todas as legendas) para custeio de
despesas como água, luz e aluguel. Trata-se de verba da União, de doações
privadas e de repasse de dinheiro com multas e penalidades judiciais. O
montante também pode ser usado para impulsionamento de conteúdo na internet,
compra de passagens aéreas para não filiados e contratação de advogados e de
contadores.
Compensação
O Fundo Eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se
destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para
compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição
da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em
geral, privilegiam políticos com mandato.
Presidente da República.
A disputa pelo controle dos recursos dos fundos públicos foi
um dos fatores que motivou o presidente a deixar o PSL para criar uma nova
legenda, a Aliança pelo Brasil, o que não deve acontecer a tempo das eleições
municipais de 2020. Para se oficializar, o novo partido precisa arrecadar cerca
de 500 mil assinaturas. O processo precisa estar completo pelo menos seis meses
antes do pleito para que a Aliança pelo Brasil possa ter candidatos.
Mesmo se conseguir se oficializar e receber parlamentares que
hoje estão no PSL, a sigla teria direito apenas a percentuais mínimos assegurados
por lei a todas as legendas. A maior parcela do fundo eleitoral, por exemplo, é
distribuída com base na bancada do Congresso Nacional na última sessão do ano
que antecede a eleição.
De onde vem o dinheiro para campanhas políticas
Até as eleições de 2014, as campanhas no país eram
financiadas majoritariamente por empresas privadas. Esse cenário mudou por
determinação do Supremo Tribunal Federal, que em 2015 decidiu que essa forma de
financiamento era inconstitucional. Naquele momento, a Operação Lava Jato
trazia à tona denúncias de como grandes empreiteiras tinham abastecido um
esquema de caixa dois nas legendas.
Logo após a decisão, a então presidente Dilma Rousseff
sancionou uma lei com novas regras para o financiamento de campanha, que
passaram a ter como fonte de recursos os repasses do Fundo Partidário, doações
de pessoas físicas com limite de 10% dos rendimentos declarados no ano
anterior, e o patrimônio dos próprios candidatos. A corte não estabeleceu um
limite de valores para o autofinanciamento, o que acabou por favorecer
candidatos ricos.
Em 2017, durante o governo de Michel Temer, foi criado o
Fundo Especial de Financiamento de Campanha para compensar a falta de doações
de empresas para partidos. Assim como o Fundo Partidário, ele é composto por
recursos públicos, mas diferentemente dele, os recursos só são repassados aos
partidos em anos de eleição.
A divisão de recursos é feita com base em uma resolução do
Tribunal Superior Eleitoral, que leva em consideração a representação dos
partidos na Câmara dos Deputados e no Senado no último dia de sessão
legislativa do ano que antecede à eleição.
Inicialmente, a legislação limitava a 30% o valor de recursos
das emendas parlamentares que poderia ser destinado às campanhas eleitorais. Em
setembro, os congressistas retiraram esse limitador, o que permite que o
percentual de recursos aumente. O trecho foi vetado por Bolsonaro, mas o veto
foi derrubado pelo Congresso.
O certo seria os políticos do país criarem vergonha na cara e
deixar de roubar os brasileiros, descaradamente. Por vez, o custo para
sustentar um parlamentar no Brasil é que inviabiliza melhor condição de vida,
aumentando o desemprego, a violência, mortes, trânsito descontrolado, acúmulo
de dívida interna e externa, suborno, roubos astronômicos e formação de
quadrilhas especializadas em propina.
Se houvesse uma reforma política de vergonha no Brasil para
diminuir o número de políticos e membros do judiciário, teríamos condições
financeiras de levar o país a patamares de primeiro mundo. Por exemplo:
Congresso com apenas três deputados federais por estado. Senado com um só
senador por estado e dois juízes por cada Casa. O exemplo deveria também ser
aplicado nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Mas isto não
passará nunca de um sonho sonhado.
Só depende de nós. Vamos tentar?
Wilson Santos
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terça-feira, 31 de dezembro de 2019
Políticos tiram dinheiro do povo para campanhas
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