quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

TCE/PI realiza vistoria surpresa em 30 hospitais estaduais, simultaneamente

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) iniciou, às 8h30 desta quarta-feira (04), a primeira fiscalização ordenada realizada no estado. Cerca de 70 agentes de fiscalização estão averiguando “in loco”, de forma surpresa e em regime de força-tarefa, a situação de todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí, simultaneamente.

Os técnicos estão analisando, concomitantemente, desde a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias dos hospitais. A fiscalização será encerrada às 17 horas.

O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, explica que a fiscalização ordenada objetiva, inicialmente, produzir um diagnóstico para orientar os gestores para a solução dos problemas apontados. “É uma ação que deve contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Com isso, nós queremos garantir atendimentos de qualidade para a população, especialmente para as pessoas mais carentes", complementa.

Durante a fiscalização ordenada, os agentes de fiscalização do TCE/PI utilizam equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento, e envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados.

A diretora da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Liana Melo, explica que o TCE/PI implantou uma Central de Monitoramento que recebe simultaneamente as fotos e informações de todas as equipes de campo.

 “A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana.

Para a chefe
da Divisão Especializada na Saúde (DFESP2) do TCE/PI, Geysa Elane Sá, a fiscalização ordenada será fundamental para o direcionamento de fiscalizações e auditorias especificas futuras. “Nós teremos informações para ações mais direcionadas onde for necessário, com foco nos problemas que mais atingem à população”, pontua.

Todas as informações, com fotos, dados e situações de irregularidade são transmitidas em tempo real para a central de monitoramento dos trabalhos, que podem ser acessados pelo link www.tce.pi.gov.br/fiscalizacaoordenada durante todo o dia.

O TCE/PI é o terceiro Tribunal de Contas do país a realizar esse modelo de fiscalização, que já é utilizado em São Paulo desde 2016. O TCE de Roraima também iniciou as fiscalizações este ano.

ENTENDA COMO FUNCIONAM AS FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

As fiscalizações ordenadas são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho de técnicos e auditores. 

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

RELAÇÃO DOS HOSPITAIS ESTADUAIS FISCALIZADOS

Cidade
Distância da Capital
Hospital
1
Teresina
-
Maternidade Dona Evangelina Rosa
2
Teresina
-
Hospital Getúlio Vargas
3
Teresina
-
Hospital Infantil Lucídio Portela
4
Teresina
-
Hospital Areolino de Abreu
5
Teresina
-
Hospital da Polícia Militar
6
Teresina
-
Hospital de Doenças Tropicais Dr. Natan Portela
7
Teresina
-
Unidade de Saúde do Mocambinho
8
Demerval Lobão
35
Hospital Local João Luís de Morais
9
Campo Maior
84
Hospital Regional de Campo Maior
10
Barras
127
Hospital Regional Leônidas Melo
11
Amarante
160
Hospital Regional Francisco Ayres Cavalcante
12
Elesbão Veloso
164
Hospital Estadual Norberto Moura
13
Piripiri
165
Hospital Regional Chagas Rodrigues
14
Esperantina
188
Hospital Estadual Júlio Hartman
15
Valença
216
Hospital Regional Eustáquio Portela
16
São Miguel do Tapuio
226
Hospital José Furtado de Mendonça
17
Floriano
248
Hospital Regional Tibério Nunes
18
Luzilândia
250
Hospital Local Gerson Castelo Branco
19
Oeiras
283
Hospital Regional Deolindo Couto
20
Picos
314
Hospital Regional Justino Luz
21
Parnaíba
334
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde
22
Parnaíba
334
Hospital Colônia de Carpina
23
Simplício Mendes
388
Hospital Estadual José de Moura Fé
24
Canto do Buriti
409
Hospital Estadual Domingos Chaves
25
São João do Piauí
459
Hospital Teresinha Nunes de Barros
26
Uruçuí
474
Hospital Senador Dirceu Arcoverde
27
São Raimundo Nonato
522
Hospital Regional Senador Cândido Ferraz
28
Bom Jesus
604
Hospital Regional Manoel de Sousa Santos
29
Curimatá
836
Hospital Local Júlio Borges
30
Corrente
843
Hospital Regional João Pacheco Cavalcante

Fonte: TCE/PI

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