sábado, 4 de janeiro de 2020

Bolsonaro diz que pode ser alvo de impeachment se vetar fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou hoje que deve sancionar o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso para as eleiçõesBolsonaro diz que pode ser alvo de impeachment se vetar fundo eleitoral

Foto: Lucio Tavora
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou hoje que deve sancionar o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso para as eleições municipais deste ano.
Bolsonaro disse que ainda não tomou uma decisão sobre a sanção ou veto ao fundo público para financiamento de campanhas, mas citou a necessidade de se "preparar a opinião pública".
Segundo Bolsonaro, o veto ao valor do fundo eleitoral poderia implicar o cometimento de crime de responsabilidade, hipótese que pode levar a um processo de impeachment.
"O fundo eleitoral é uma lei, o que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] fez? Oficiou a receita no valor, o montante, de R$ 2 bilhões. Então o veto ou sanção é uma obediência à lei", disse.
"Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade", afirmou Bolsonaro.
O valor de R$ 2 bilhões para o fundo foi sugerido pelo próprio governo ao enviar para o Congresso o projeto do Orçamento de 2020.
Os parlamentares chegaram a cogitar elevar o fundo para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram após a ameaça de veto presidencial a esse valor.

'Preparar a opinião pública'
Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje, o presidente também afirmou ser preciso "preparar a opinião pública, caso contrário vocês [a imprensa] me massacram, vocês arrebetam comigo".

Em declarações anteriores, o presidente tinha afirmado que poderia vetar o fundo eleitoral.
Bolsonaro disse ainda que o valor fixado por medida provisória para o salário mínimo neste ano, em R$ 1.039, ficou acima do que seria estabelecido caso estivesse em vigor a política de reajuste da época dos governos petistas.
Questionado se o reajuste do mínimo sempre será feito por medida provisória ou se haverá uma política para o salário mínimo no seu governo, o presidente afirmou que o assunto teria de ser analisado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.




FONTE: UOL

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