Um caso de suspeita de estupro está sendo investigado pela polícia de
Barras. O caso é de uma criança com apenas 11 anos, que há menos de 15
dias deu a luz a um bebê. Ela vinha sofrendo
abusos sexuais quando engravidou aos dez anos de idade. As informações
são do Longah.com.
O acusado de ter praticado o crime de estupro de vulnerável é primo
da criança e ainda está solto. O caso vem estendendo-se desde o
ano passado, sendo investigado pelo conselho tutelar, a promotoria de
Barras e a polícia.
Apesar da gravidez de alto risco, o bebê nasceu saudável e a mãe
precoce passa por uma fase de ruptura da infância e de adaptação a sua
nova realidade: ser mãe aos 11 anos.
Promotor Silas Sereno
O promotor de Barras, Silas Sereno, está acompanhando o caso. Ele
disse, que por ser uma criança e ter sido abusada sexualmente, a lei
brasileira permite o aborto, mas para isso é necessário que a família
queira. Dr. Silas recebeu resposta positiva do delegado da cidade,
Allisson Landin, de que a investigação criminal já foi inciada.
Segundo o promotor, para que seja feita a justiça, um inquérito
policial foi aberto e também foi solicitado o exame de corpo e delito.
“Além disso, encaminhamos o caso para a assistência social do município e
solicitamos ao juiz da comarca que marcasse uma audiência para que as
partes sejam ouvidas”, completou Silas Sereno.
O que diz a lei de Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Presunção de violência
Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de catorze anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
Para a configuração do delito de estupro de vulnerável, são
irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento da vítima menor de
14 anos.
Edição: Tropical Noticias
Fonte: 180 grau
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