quinta-feira, 30 de abril de 2020

Piaui - CCJ da Alepi aprova decreto de calamidade em 84 municípios do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (30), as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n° 12.

Na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, em reunião virtual conjunta, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisaram e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 15 de abril de 2020, que trata da decretação de calamidade pública em 84 municípios do Piauí por conta da pandemia da Convid-19.
A reunião conjunta foi presidida pelos deputados Severo Eulálio (MDB) e Francisco Limma (PT). O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado para cerca de 90 municípios. A matéria aprovada pela CCJ segue a plenário e deve ser votada na sessão remota da Alepi na próxima terça-feira (5).
O deputado Henrique Pires (MDB) foi relator da matéria e o seu parecer foi bastante discutido. O projeto estava sob vista conjunta da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). A deputada Teresa Britto apresentou emenda ao projeto, que foi acatada em parte pelo relator Henrique Pires.
O deputado Nerinho chegou a sugerir que o decreto abrangesse todos os 224 municípios. A proposta foi discutida pelos deputados e acabou sendo rejeitada.
Entre as medidas de fiscalização propostas no parecer e a aprovada pelos deputados está a criação de uma comissão nos municípios que decretaram calamidade pública, com assento garantido aos vereadores de oposição para fiscalizar as ações dos prefeitos no que diz respeito às medidas adotadas para combate a Covid-19.

Participaram da reunião conjunta os deputados Nerinho (PDT), Hélio Isaías (PP), Severo Eulálio (MDB), João Mádison (MDB), Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Oliveira Neto (Cidadania), Paulo Martins (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Limma (PT), Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Elisângela Moura (PCdoB), Francisco Costa (PT) e B.Sá (PP).

Confira a lista dos municípios que tiveram a decretação do estado de calamidade aprovada pelas comissões:
1. Acauã
2. Alvorada do Gurguéia
3. Amarante
4. Avelino Lopes
5. Barras
6. Batalha
7. Beneditinos
8. Bom Jesus
9. Bom Princípio do Piauí
10. Buriti Dos Lopes
11. Cabeceiras do Piauí
12. Campinas do Piauí
13. Capitão de Campos
14. Capitão Gervásio
Oliveira
15. Caraúbas do Piauí
16. Caridade do Piauí
17. Cocal de Telha
18. Coivaras
19. Colônia do Piauí
20. Conceição do Canindé
21. Coronel José Dias
22. Curimatá
23. Curral Novo do Piauí
24. Demerval Lobão
25. Eliseu Martins
26. Esperantina
27. Floresta do Piauí
28. Floriano
29. Francinópolis
30. Francisco Macedo
31. Francisco Santos
32. Geminiano
33. Guaribas
34. Hugo Napoleão
35. Ipiranga do Piauí
36. Itainópolis
37. Jerumenha
38. João Costa
39. Joaquim Pires
40. Júlio Borges
41. Lagoa do Barro do Piauí
42. Lagoa do Piauí
43. Lagoinha do Piauí
44. Landri Sales
45. Marcolândia
46. Miguel Alves
47. Miguel Leão
48. Nossa Senhora do
Nazaré
49. Novo Santo Antônio
50. Oeiras
51. Paes Landim
52. Palmeira do Piauí
53. Palmeirais
54. Paquetá
55. Patos do Piauí
56. Pavussu
57. Pedro Laurentino
58. Picos
59. Pio IX
60. Porto
61. Porto Alegre do Piauí
62. Ribeiro Gonçalves
63. Rio Grande do Piauí
64. Santa Cruz dos
Milagres
65. Santa Filomena
66. Santa Luz
67. Santana do Piauí
68. Santo Antônio de Lisboa
69. São Francisco do Piauí
70. São Gonçalo do
Gurgueia
71. São João da Canabrava
72. São João da Varjota
73. São João do Piauí
74. São José do Divino
75. São Miguel da Baixa
Grande
76. São Miguel do Tapuio
77. São Pedro do Piauí
78. São Raimundo Nonato
79. Socorro do Piauí
80. Tambiril do Piauí
81. Teresina
82. União
83. Uruçuí
84. Vila Nova do Piauí
Edição: Tropical Noticias
Fonte: Viagora

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