Governo estima que 10 milhões de pessoas recebam no primeiro momento. Volume total é de R$ 98 bilhões de auxílio a ser pago nos próximos 45 dias
Informal começa a receber auxílio a partir de quinta
Marcos Vidal/Futura Press/Estadão Conteúdo – 02.04.2020
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (7)
que uma parte dos trabalhadores informais deve começar a receber o
auxílio de R$ 600 até quinta-feira (9), "se tudo correr bem".
A estimativa é que o primeiro pagamento seja feito a até 10 milhões de
pessoas, a depender de um refinamento de dados feito pelo governo a ser
enviado ainda hoje à (CEF) Caixa Econômica Federal.
"Em relação a esses 10 milhões, eles estão no Cadastro Único,
excetuando-se o Bolsa Família, elegíveis perante a legislação. Ao longo
do dia, haverá um refinamento, o número preciso será enviado a Caixa,
que vai fazer o processamento, e na quinta-feira, se Deus quiser, fazer o
crédito", explicou o ministro da Cidadania.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também presente à entrevista
coletiva, foi mais cauteloso quanto ao número de pessoas que vão receber
o dinheiro até quinta.
— [Estimamos que] entre 1 e 2 milhões de clientes vão receber a partir
de quinta-feira. Para fazer esse cruzamento, precisamos da base que
vamos receber nesta tarde. Nós não podemos realizar pagamentos
indevidos. Ainda mais esse primeiro pagamento é o mais complicado porque
depois que essa base estiver batida, é só uma questão operacional.
O volume total a ser pago é de R$ 98 bilhões em auxílios e o governo
estima que seja pago nos próximos 45 dias. A segunda parcela está
prevista para 27, 28, 29 e 30 de abril. Para isso, será levada em conta a
data de aniversário do beneficiário.
Lorenzoni afirmou que um aplicativo já está disponível nas lojas
virtuais do Google e da Apple para ser baixado. "Houve um acordo com as
operadoras para que o aplicativo pudesse ser baixado sem nenhum custo
pelas pessoas", diz. O ministro estima ainda que entre 15 milhões a 20
milhões baixem a ferramenta e disse ainda que mesmo sem crédito no
celular é possível baixar a ferramenta.
"Há um anúncio de que já temos 600 mil pessoas que se cadastraram até o
momento", afirmou Lorenzoni. "Ao longo do dia, isso vai crescer
exponencialmente. Fizemos um esforço para reunir todas as bases
disponíveis para encontrar e fazer o que determina a lei, que é
complexa, para que façamos esse pagamento com segurança para quem
recebe."
Se o trabalhador não tiver acesso à internet, computador ou celular, a
última recomendação é ir até uma casa lotérica ou agência da Caixa para
dar entrada e pedir o benefício.
Onyx acredita que, a princípio, o auxílio por 90 dias deve ser
suficiente para dar assistência aos trabalhadores durante o período em
que o governo acredita durar a pandemia.
O presidente da Caixa explicou que existem no Brasil 30 milhões de
pessoas sem acesso a contas bancárias. "Queremos colocá-los nas contas
digitais com a criação de graça, DOCs, pagamentos, tudo de graça. Isso é
inclusão", disse. Guimarães afirmou que haverá um cronograma para o
saque.
— Esta é uma dinâmica que busca equilibrar economia com saúde, [...] No
início, as pessoas não poderão sacar todo o dinheiro. Não queremos
corridas para as lotéricas.
As outras operações das casas lotéricas estarão disponíveis.
O presidente da Caixa explicou que serão pagos, no primeiro momento, os
correntistas do Banco do Brasil e os poupadores da Caixa. "Os outros
começam a ser pagos na próxima terça-feira (14) [...] por uma questão
operacional como foi no saque imediato. Dos 60 milhões que pagamos no
saque imediato, 15 milhões eram correntista da Caixa e receberam em
agosto. O restante recebeu de setembro a dezembro", disse.
O pagamento do benefício é atrelado ao CPF da pessoa, quem não tem o
documento em dia, não poderá receber o auxílio. O cadastro pode ser
feito pelo aplicativo, mas apenas para informais, contribuintes
individuais e MEI (Micro Empreendedor Individual). A central 111 é
apenas para tirar dúvidas.
Segundo Pedro Guimarães, "os informais já têm contas em outros bancos e
não devem receber em espécie. O pagamento depende da validação dos
cadastros, o que deve acontecer em cinco dias úteis".
O presidente da Caixa acredita que apenas hoje 15 milhões de pessoas
farão o cadastro. A expectativa é de que até quinta-feira sejam 40
milhões de inscritos. Ele explica também que o benefício está garantido
mesmo para quem não conseguir fazer o cadastro nos próximos dias:
"Quando fizer, vai receber mais parcelas de uma só vez".
Os beneficiários do Bolsa Família não precisam fazer um novo cadastro e
vão receber as parcelas do auxílio emergencial de acordo com o
cronograma de pagamento do governo federal.
Já o ministro Onyx Lorenzoni tranquilizou as pessoas que tenham dívidas
prévias em conta: "Os R$ 600 de auxílio estão protegidos. Quando cair
na conta, mesmo que haja débitos anteriores, o valor não poderá ser
debitado para cobrir, por exemplo, cheque especial, porque ele é para
emergência".
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou no dia 1º de abril o
projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três
meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores,
como os que têm contrato intermitente.
O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo,
será o que foi considerado um "colossal desafio logístico" , pois os
informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não
estão registrados no cadastro único.
Os pagamentos estavam previstos para começar em 16 de abril e irão
acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do
Cadastro Único.
Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de
brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo
previsto é de R$ 60 bilhões.
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria,
seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também
não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com
exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao
auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo
benefício que for mais vantajoso.
O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do
saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado
diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições
poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança
da transferência.
Fonte: R7
Edição Tropical Noticiais
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