quinta-feira, 2 de julho de 2020

Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro

Davi Alcolumbre afirmou, em sessão solene, que decisão é histórica e garante a proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Eleições vão acontecer em 15 e 29 de novembro Luis Macedo/Câmara dos Deputados 02.06.2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta quinta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020.

A votação foi adiada de outubro para novembro devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, aprovado no Senado e na Câmara, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

"Eu gostaria de agradecer a compreensão e a maturidade política da Câmara dos Deputados em acompanhar a votação do Senado da República, uma votação histórica para todos nós", comemorou Alcolumbre. O presidente do Congresso disse que a decisão garante a proteção da vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia.

Para Alcolumbre, a postura do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, "respeitosa, institucional e republicana", foi fundamental para o adiamento das eleições. "Quero registrar ao Brasil, como disse, que a sua decisão [de Barroso] de buscar a conciliação, ouvindo os especialistas na área da saúde, foi fundamental para o convencimento desta Casa", disse Alcolumbre.

A PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º) e pelo Senado Federal, em 23 de junho.

Alguns deputados e senadores participaram do evento virtualmente. A mesa da sessão solene contou com a presença do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o primeiro vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ), além de Alcolumbre.
Marcos Pereira participou de sessão solene Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 02.06.2020

Em discurso durante a sessão, Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros.

"Hoje nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação é a própria vida dessa nação", afirmou.

Segundo Alcolumbre, foram produzidos cinco exemplares da emenda, destinados à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Arquivo Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Barroso celebra o diálogo

Barroso afirmou que a promulgação da emenda é "algo que nós desejávamos que não tivesse acontecido", já que é reflexo da pandemia do coronavírus. Para o presidente do TSE, o diálogo que houve entre o Tribunal e o Congresso Nacional foi muito importante para o adiamento das eleições.

"Eu celebro o diálogo institucional que fomos capazes de estabelecer. Significa um pouco que com boa vontade, boa fé e o interesse público, quase tudo é possível nessa vida", afirmou. Barroso disse que a realização do pleito será uma "missão árdua" ao TSE.

"Não é uma operação fácil de ser realizada, mas com apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas que conseguirmos", finalizou.

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