segunda-feira, 27 de julho de 2020

Teresina - PI PF deflagra 3ª fase da Operação Topique e cumpre mandados na Seduc

Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

A Polícia Federal no Piauí, em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira (27), a terceira etapa da Operação Topique, dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão no município de Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. Estão sendo cumpridos mandados na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na residência da ex-secretária de Educação Rejane Dias (PT), no gabinete da deputada na Câmara e na casa do irmão da parlamentar, Rogério Ribeiro Gomes Machado.
Segundo a Polícia Federal, as ações de hoje são uma continuidade as investigações realizadas pela operação Topique, ocorrida em agosto de 2018, e a operação Satélites, ocorrida em setembro de 2019. As empresas investigadas atuavam juntas, em um esquema criminoso, onde combinavam as propostas durante os processos licitatórios que eram realizados pela Seduc.
  • Foto: Divulgação/AscomInvestigação da PF na Seduc 
  • Investigação da PF na Seduc
A PF investiga os crimes de: organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).
As investigações
Em nota, a Polícia Federal no Piauí informou que as informações obtidas nas duas primeiras operações deflagradas, apontaram que “entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da Seduc se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE”.
  • Foto: Divulgação/AscomMandados sendo cumpridos pela PF na Seduc 
  • Mandados sendo cumpridos pela PF na Seduc
Os 12 mandados de busca e apreensão deflagrados hoje, tem como objetivo aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Seduc.
As investigações apontam que os recursos públicos foram desviados a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. “As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, informou a Polícia Federal.
  • Foto: Divulgação/AscomAgentes da PF na Seduc 
  • Agentes da PF na Seduc
Além da Seduc, a investigação aponta que as empresas investigadas também atuaram juntas em fraudes licitatórias em vários municípios do Piauí desde o ano de 2008.
Elas teriam lucrado com a “subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior”.
Contratos
A Polícia Federal destacou que mesmo com as duas primeiras operações, as empresas envolvidas no esquema continuam com contratos com o Governo do Piauí, que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
Busca e apreensão
A Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão na residência do governador Wellington Dias (PT-PI) e da deputada federal Rejane Dias (PT), antiga secretária de Educação do Piauí. A PF também está no gabinete da parlamentar na Câmara dos Deputados, bem como na casa e empresas do irmão dela, Rogério Ribeiro.
Vale esclarecer que o alvo não é o governador Wellington e sim, a esposa Rejane que já esteve à frente da pasta. A mesma ação está sendo realizada nas casas de empresários que possuem contratos com a Seduc.
  • Foto: Divulgação/PF-PIMaterial apreendido pela Polícia Federal na Operação Topique 
  • Material apreendido pela Polícia Federal na Operação Topique na casa de Rogério Ribeiro
Também foi dado cumprimento a mandado na casa do irmão de Rejane, Rogério Ribeiro, onde foi encontrada uma arma, que possui registro, além de dinheiro, onde não foi informado o valor total. No gabinete da deputada, o mandado de busca foi cumprido após autorização da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
Sede da Seduc
Os agentes da PF estão neste momento na sede da Seduc, no Centro Administrativo, em Teresina. Estão sendo recolhidos documentos e demais outros materiais que possam contribuir com as investigações.
Nota da Seduc
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Nota da deputada Rejane Dias
Em nota, a deputada federal Rejane Dias informou que está à disposição da Polícia Federal para os devidos esclarecimentos e que acompanha a operação com tranquilidade.
Confira a nota na íntegra:

A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.
Edição: Tropical Noticias
Fonte GP1

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