A Polícia Federal do Piauí está às voltas com uma nova e impactante investigação. Trata-se da Operação “NaClo”, que apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União, 56 km de Teresina.
Hoje pela manhã houve coletiva por meio virtual. Participaram da entrevista o superintendente da PF no Piauí, delegado Alexandre Chaves de Andrade; chefe em exercício da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, delegado Lucimar Sobral Neto; chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, delegado Allan Reis de Almeida, coordenador dessa operação; e superintendente da Controladoria Regional da União no Piauí, Glauco Soares Ferreira.
A investigação começou após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes.
No curso das investigações foram identificados indícios de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.
GALÃO VENDIDO MUITO ACIMA DO PREÇO - A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União/PI foi superfaturado em pelo menos 144%.
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO - Foram mobilizados 30 policiais federais e dois auditores/técnicos da CGU/PI (Controladoria Geral da União) para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e União, expedidos pela Justiça Federal de Teresina.
O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União os 6.000 unidades de galões de 5L de água sanitária.
Segundo informações da PF, os investigados poderão responder, na pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93), cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
EMPRESA SE ANTECIPA E ESCLARECE - A empresa Ricek encaminhou Nota de Esclarecimento afirmando que foi apanhada de surpresa com veiculação na imprensa de vendas superfaturadas de produtos de sua fabricação. No entanto, garante que não vendeu para o município de União.
A nota é a seguinte:
“A empresa Ricek foi surpreendida hoje, dia 13.08.2020, com a reportagem no Jornal Bom dia Piauí, sobre vendas superfaturadas, com imagens de produtos de nossa fabricação.
Gostaríamos de esclarecer que não vendemos para o Município de União, o que houve foi uma venda efetuada para uma distribuidora a preços normais de mercado e está fez a venda para o mesmo.
Na oportunidade, queríamos deixar bem claro que a empresa Ricek Industria e comercio Ltda, atua no ramo de produtos de limpeza e lavanderia desde 2001 praticando os melhores precos do mercado com produtos de excelente qualidade e é contrária a prática de venda superfaturadas de qualquer especie.”
Atenciosamente,
Simplicio Santos Filho
Sócio administrador
Edição: Tropical Noticias
(Toni Rodrigues)
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