segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Presidente do STF, Luiz Fux é diagnosticado com coronavírus


  • O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14).
  • Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem. Ele foi submetido a exame no Rio de Janeiro após apresentar aumento da temperatura corporal.
  • A comunicação do STF afirmou que Fux pretende conduzir a sessão da próxima quarta-feira (16).
  • Este será o primeiro encontro de todos os ministros após ele ter assumido a presidência da corte, na última quinta-feira (10).
  • As sessões do tribunal têm sido realizadas por videoconferência, com a presença apenas do presidente no plenário físico. Na posse de Fux, porém, foram reservados 48 lugares para integrantes do tribunal e amigos e familiares do ministro.
  • Segundo a assessoria, "a suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12)".
  • A assessoria informou que o ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento nos próximos 10 dias.
  • Na última sexta-feira (11), um dia depois de assumir a presidência, Fux divulgou a pauta de julgamentos do plenário até o fim deste ano sem a presença de temas polêmicos.
  • O magistrado evitou levar para análise conjunta da corte processos que discutem a descriminalização das drogas, do aborto e a implementação do juiz de garantias.
  • Por outro lado, priorizou questões de impacto financeiro e marcou para 3 de dezembro o julgamento da ação que trata da distribuição dos royalties do petróleo entre os entes da federação.
  • O caso discute uma lei aprovada pelo Congresso que divide as verbas da exploração de petróleo e gás de forma mais igualitária entre todos os estados, o que prejudica os produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • O STF irá decidir se mantém a decisão liminar (provisória) de 2013 em que a ministra Cármen Lúcia suspendeu a aplicação da legislação.

  • Fonte: Follhapress 

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