terça-feira, 12 de janeiro de 2021

COVIDÃO CHEGA AO PIAUÍ

Política POLÍCIA FEDERAL

COVIDÃO CHEGA AO PIAUÍ

PF deflagra operação na Secretaria de Saúde do Piauí; investigação trata sobre aplicação de recursos de combate ao Covid por meio de licitações irregulares

Policiais federais batem à porta de um dos investigados nas primeiras horas da manhã
Policiais federais batem à porta de um dos investigados nas primeiras horas da manhã

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12/01) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolveram a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União. 

Destacado membro do governo Wellington Dias declarou alguns meses atrás para interlocutores próximos que um dos maiores receios do atual governo nem era sobre a Operação Topique, que está em pleno andamento e envolve vários membros da administração, inclusive a mulher do governador, deputada federal Rejane Dias (PT), mas sim sobre a operação de combate aos desvios de recursos do Covid 19 no Piauí, o chamado escândalo Covidão. Esse membro do governo disse que a administração estaria muito enrolada nesse aspecto e que o próprio governador teme repercussões mais sérias para ele e seus secretários.

>>> Policiais federais em ação em cidades do Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo (Foto/Ascom PF)

 Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a SESAPI e três  empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00.

Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.

As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos. 

A assessoria de imprensa da PF informa que Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.

_SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações. (Da Redação)

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