Crítico ao atual sistema de votação, Bolsonaro deve, a partir de maio, definir novos magistrados que atuarão em casos relativos a 2022
Em março do ano passado, Bolsonaro também disse que houve "fraude" na eleição presidencial brasileira de 2018 e afirmou ter provas de que venceu no primeiro turno. Até hoje, porém, não apresentou elementos concretos que confirmassem as acusações.
As duas vagas que serão abertas no TSE neste ano são de ministros da classe dos juristas. Enquanto Tarcisio se despede da Corte Eleitoral, Banhos ainda pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados - estes são escolhidos por Bolsonaro a partir de listas tríplices, aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. A Constituição obriga a escolha de um dos nomes chancelados pelo Supremo.
Esta não será a primeira vez que o chefe do Executivo escolherá nomes para o TSE. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro nomeou Banhos para um mandato de dois anos. Segundo o Estadão apurou, a tendência, hoje, é de que o ministro seja reconduzido ao cargo. Interlocutores do presidente avaliam que os ministros juristas, por atuarem na advocacia, são mais ponderados, em contraponto à ala punitivista do tribunal, capitaneada pelo vice-presidente, Edson Fachin.
Para o advogado Fernando Neisser, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há uma "sabedoria" do STF na formação da lista. "A Suprema Corte busca nomes que preencham tanto os requisitos objetivos, de conhecimento técnico, quanto os subjetivos, de reputação acima de qualquer dúvida."
Para o advogado Fernando Neisser, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há uma "sabedoria" do STF na formação da lista. "A Suprema Corte busca nomes que preencham tanto os requisitos objetivos, de conhecimento técnico, quanto os subjetivos, de reputação acima de qualquer dúvida."
As trocas no TSE virão à tona em um momento de recrudescimento do discurso de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Podem coincidir, ainda, com o desfecho de ações que investigam denúncias de irregularidades na campanha do presidente e de seu vice, general Hamilton Mourão, em 2018.
Em fevereiro, o plenário julgará um pedido do Ministério Público Eleitoral para que quatro ações que investigam disparos de mensagens em massa tramitem de forma conjunta. Outro pedido que será apreciado é a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas de departamento Havan, e de empresas de tecnologia.
Fonte: Terra.com
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