terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Carnaval sem festa é feriado? Saiba se você pode folgar na data

Sem blocos na rua, Carnaval 2021 não terá ponto facultativo nas principais cidades, o que pode alterar esquema de trabalho

Circuito do Carnaval de Salvador (BA), em 2021 se encontra vazio, devido à pandemia de covid-19

Circuito do Carnaval de Salvador (BA), em 2021 se encontra vazio, devido à pandemia de covid-19

No ano em que o Carnaval não será comemorado nas ruas brasileiras com desfiles e blocos, as empresas terão de se adaptar a um data sem festa, com diversas cidades alterando até mesmo os pontos facultativos da época, o que acende a possibilidade das folgas do período serem canceladas até mesmo nesta terça-feira (16), data oficial da folia em 2021. 

Em grande parte do Brasil, o período sempre pôde ser contado como dia de trabalho, já que não se trata de um feriado nacional. A exceção fica por parte de algumas cidades e estados que instituíram feriado municipal na data, como o Rio de Janeiro.

“É dia normal. Muitas empresas concederam como período de recesso, porém, o empregador poderá exigir esta compensação, e esta exigência é legal”, explica o advogado e professor Claudinor Barbiero.

Caso seja feriado, a lei garante folga compensatória ou remuneração em dobro (100%) para o colaborador que trabalhar. Em cidades que não comemoram oficialmente a data ou cancelaram os pontos facultativos em decorrência da pandemia, o empregado pode ter que aparecer normalmente, podendo até sofrer as punições cabíveis em caso de falta. 

Vale lembrar que caso a empresa conceda a folga, deve ser transparente em relação à exigência posterior de compensação das horas não-trabalhadas. Caso o patrão não avise sobre recompensação de folga, o recesso não pode ser cobrado posteriormente.

Para especialistas, portanto, a questão deve ser bem conversada entre as partes para evitar atritos. "As empresas precisam acordar com seus empregados. Já era um costume de considerar esse período uma época de folga, então é sempre recomendável preferir o diálogo ao invés de impor", diz o advogado Geraldo Fonseca, especialista em direito do trabalho.

Direitos e deveres durante o Carnaval

 


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