segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

PREFEITO DE TERESINA: CONDUTA TEMERÁRIA

Justiça derruba decreto da prefeitura, que alega estar sendo alvo de mobilização política; decisão do juiz teria saído antes

O prefeito de Teresina é recebido pelo presidente: todos sem máscara (Foto/Divulgação)
O prefeito de Teresina é recebido pelo presidente: todos sem máscara (Foto/Divulgação)

Os últimos acontecimentos em torno do decreto da prefeitura de Teresina que admite a realização de festas com música ao vivo durante um aumento do número de casos da Covid 19 indica que a medida foi muito bem planejada pela municipalidade. Não para priorizar o combate à pandemia nem muito menos para garantir o atendimento aos pleitos de músicos e produtores.

A municipalidade já sabia, de antemão, que não poderia contrariar, com ato municipal, um decreto do governo do estado. No entanto, mesmo assim o fez para dar aos artistas e produtores culturais a ideia de que estava ao lado deles, porém sabendo que um escrutínio superficial do judiciário colocaria por terra as determinações do prefeito por falta de sintonia com a realidade sanitária e com a lei.

O prefeito e seus auxiliares queriam apenas dizer aos manifestantes que estavam do lado deles e que haviam feito o que fora solicitado, no entanto a justiça foi que não permitiu. Entende-se que assim fica difícil, governar jogando para a plateia o tempo inteiro, como se administração pública fosse campanha política.

Na sexta-feira à noite, a prefeitura de Teresina lançou decreto municipal com determinações sobre enfrentamento à pandemia na capital. O decreto municipal contrariou as medidas de nível estadual ao permitir a realização de festas e outros eventos com música ao vivo, mas ironicamente colocou um pequeno dispositivo no qual se proíbe danças.

Em seguida, enfatiza que a fiscalização será feita por agentes municipais com apoio, se necessário, das Polícias. A ironia ocorre por duas razões, e a primeira delas é porque nem a prefeitura tem capacidade de fiscalizar uma demanda como estas e nem qualquer pessoa vai a uma festa com música ao vivo e não dançar por conta de um inócuo dispositivo de decreto municipal.

O decreto foi publicado depois de pressão dos artistas e produtores que reclamaram do decreto estadual e que isso iria lhes tirar a condição de sobrevivência, porque vivem da noite, dos shows, sobremaneira nos pequenos bares da periferia. No sábado, o juiz Anderson Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que os dispositivos do decreto que admitiam a realização de festas e eventos não devem ser considerados.

No domingo, a prefeitura disse por meio de autoridade polêmica (e apenas isso) que a decisão do magistrado já existia antes mesmo da publicação do decreto. Também no domingo saiu a nota do Conselho Regional de Medicina (CRM/PI) na qual o decreto da prefeitura é criticado.

A presidente do CRM/PI, Mírian Perpétua Palha Dias Parente, disse que a prefeitura tem que defender a vida, sendo que a saúde, neste caso, é prioridade absoluta. A mesma autoridade voltou a se manifestar dizendo que a nota do Conselho tinha conotação meramente política.

A movimentação do prefeito de Teresina indica claramente que ele não está nem um pouco preocupado com a pandemia. Na mesma sexta-feira em que saiu o decreto municipal, um pouco mais cedo, ele esteve em Brasília, numa visita de cortesia ao presidente Bolsonaro.

No Planalto, o prefeito pediu ajuda ao presidente para construir dois hospitais, para atender mulheres e idosos — porque foi uma promessa de campanha. As imagens divulgadas, do encontro, mostram todos sem máscaras, prefeito, senador, presidente, ministro, apesar de ser ambiente fechado e de haver número considerável de pessoas no recinto.

Ademais, durante a campanha, o então candidato emedebista passou o tempo inteiro tripudiando sobre a doença. Para não ir aos debates na televisão ele dizia ter contraído Covid e aparecia tossindo em transmissões de redes sociais, numa simulação sem qualquer talento, logo em seguida era flagrado na periferia aglomerando e dançando com mulheres animadas.

O Ministério Público o questionou por conduta temerária. No governo, o prefeito mantém a mesma conduta. Isso é por demais preocupante. (Toni Rodrigues)

Ediçao:  Tropical noticias

 

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