segunda-feira, 22 de março de 2021

Governo do estado já recebeu este ano R$ 1,592 bilhão do governo federal

Os repasses dizem respeito a transferência dos fundos constitucionais obrigatórios; confira também prefeitura de Teresina

Ministério da Fazenda: repasses para estados e municípios a cada dez dias
Ministério da Fazenda: repasses para estados e municípios a cada dez dias

Cerca de R$ R$ 1,592 bilhão. Este foi o montante repassado pelo governo federal para o governo do Piauí entre 1° de janeiro e 22 de março. Os valores dizem respeito a transferências constitucionais obrigatórias. Podem ser consultados junto ao sistema do Banco do Brasil/Repasses.

Já o montante repassado segunda-feira 22 de março soma quantia de R$ 305,080 milhões. Estes repasses acontecem todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês - ou na data útil mais próxima. No caso, dia 20 foi sábado e sendo assim a transferência aconteceu nesta segunda-feira.

O FPM (Fundo de Participação do Estado) representa a maior parte da transferência. Corresponde a R$ 256,912 milhões. A seguir vem o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que é de R$ R$ 40,477 milhões.

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O total dos repasses pode ser encontrado no Portal da Transparência, do governo federal, órgão vinculado à Controladoria Geral da União. Também está publicado na página do BB (Banco do Brasil) e pode ser acessado através da busca "BB repasses".

Os valores repassados entre 1° de janeiro e 22 de março ao governo do Piauí totalizam R$ 1,592 bilhão em média, já que entre os meses de janeiro e março foram repassados R$ 1,287 bilhão.

_Repasses para a prefeitura de Teresina

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Os repasses para a prefeitura de Teresina neste mês de março totalizam a quantia R$ 76,465 milhões. É a soma de todos os valores de transferências constitucionais obrigatórias.

O FPM (Fundo de Participação do Município) no período corresponde a R$ 33,061 milhões. Já o Fundeb (valores para a educação básica) representa quantia de R$ 16,446 milhões.

Cabe ressaltar que os repasses para a prefeitura contam ainda com FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), ICS/ICMS estadual, CFM (Departamento Nacional de Produção Mineral), IPM-IPI exportação cota município, ISS (Imposto Sobre Serviço)/ STN (Secretaria do Tesouro Nacional)/Convênio e SNA (Simples Nacional).

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Para acessar transferências constitucionais do seu estado ou município clique aqui. Depois é só preencher o campo de busca (Ex.: Teresina, Piauí, Rio de Janeiro, Brasília etc).

Ao longo do ano de 2021, ou seja, entre 1° de janeiro e 22 de março, a prefeitura já recebeu em repasses constitucionais a importância de R$ 392,071 milhões. Em fevereiro, quando fizemos a primeira publicação sobre valores transferidos, o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, prometeu que mensalmente a população tomaria conhecimento dos valores recebidos pela municipalidade, tanto de repasses constitucionais obrigatórios quanto voluntários, que são os convênios e contratos de financiamento. A promessa ainda não saiu do papel. (Toni Rodrigues)

 Edição: Tropical Noticias

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