quinta-feira, 22 de abril de 2021

Governadores não querem ser investigados sobre hospitais de campanha

Política PANDEMIA

Eles dizem que questionamento da PGR é reação do governo federal à instalação da CPI da Covid

Hospital de Campanha do Verdão: denúncias de graves irregularidades sem qualquer investigação
Hospital de Campanha do Verdão: denúncias de graves irregularidades sem qualquer investigação

Os governadores ficaram indignados. Motivo: eles não querem ser cobrados pela desativação dos hospitais de campanha em plena pandemia.

Não querem saber também de prestar contas sobre as altas somas recebidas do governo federal para instalação destes hospitais. Eles acham que estão sendo intimadados pela cobrança da PGR. Ainda mais agora que está vencendo o prazo de cinco dias concedido pela subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, apontada como braço direito do procurador-geral Augusto Aras

Informa o G1: "A PGR deu cinco dias para que sejam prestados esclarecimentos sobre quatro questões relacionadas a hospitais de campanha — instalados no ano passado por vários municípios para atender a doentes de Covid-19 — e exigiu que os governadores assinem pessoalmente a resposta."

"Informo que o chefe do Poder Executivo estadual deve assinar pessoalmente a resposta a este ofício, pois tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos", diz no texto a subprocuradora.

Os governadores, tendo à frente Wellington Dias (PT), entendem como escandoloso o seguinte questionamento: "entenderam que ocorreu o fim da pandemia de Covid-19 entre setembro e outubro de 2020, com a consequente desativação dos referidos hospitais [de campanha], bem como o prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada."

Irritados com o ofício, lembram que quem anunciou o fim da pandemia foi o presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, com quase 180 mil mortos, Jair Bolsonaro afirmou que, naquele momento, o país vivia "um finalzinho" da pandemia.

Cumpre ressaltar que os chefes de Executivo estadual formam uma frente ampla contra o presidente Bolsonaro por entender que sua atuação não merece credibilidade. No entanto, para justificar seus atos eles utilizam a palavra do presidente como amparo.

Para governadores, a PGR está fazendo um trabalho para atender ao Palácio do Planalto, logo depois de criada a CPI da Covid no Senado.

O que se sabe ao certo é que no Piauí há denúncias graves de utilização indevida de recursos para combate à pandemia. Há denúncias sobre irregularidades na implantação do Hospital de Campanha do Verdão. É preciso que tais fatos sejam investigados.

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Wellington Dias, presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, afirmou que a maior parte dos investimentos em hospitais de campanha foi realizada com recursos próprios dos estados.

"Boa parte dos investimentos em hospitais de campanha foram feitos com recursos dos estados e prestamos contas para órgãos de controle estadual e com toda transparência", enfatizou.

De fato, seu governo deve ter encaminhado prestações de contas. Evidente que para a Assembleia Legislativa e muito provavelmente para o TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado).

Outra observação: o governador alega que a PGR atende ao interesse do Palácio do Planalto. Não teria, pois, autonomia para investigar os governadores e prefeitos. Contudo, Assembleias Legislativas estaduais e Tribunais de Contas, cujo histórico dispensa maiores apresentações, seriam totalmente independentes e confiáveis para investigar governadores e prefeitos.

O TCE/PI é um órgão tão confiável para análise de contas do governo do Piauí que as contas da então secretária de Educação Rejane Dias, de 2016, foram devidamente aprovadas pelo colegiado, no entanto foi exatamente neste ano que a Polícia Federal iniciou investigação para apurar supostos desvios de aproximadamente R$ 200 milhões em recursos do transporte escolar no esquema conhecido como Topique. De fato, muito confiável.

Sobre a Assembleia, há pouco a declarar. Dos 30 deputados, 26 estão com o governo. Precisa dizer mais? (TR)

 

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