O
presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do
13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas
parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga
juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de
junho.
A
segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e
7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências
de agosto e novembro.
A
intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo
como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e
favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da
pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da
Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
“A
grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas
idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais
vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior
segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”,
afirmou a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada
nesta terça-feira (4).
A
medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da
antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista
para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no
entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021 Os gastos obrigatórios
estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em
relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
O decreto presidencial ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União.
(Estadão)
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