quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Piauí pode negociar áreas não habitadas do Ceará em processo de litígio histórico, diz Franzé


Em meio a disputa entre Piauí e Ceará por uma área de 2.889 km², o deputado Franzé Silva (PT), presidente da comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa (Alepi), acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois Estados, caso a perícia técnica, ainda em execução pelo Exército Brasileiro, e o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam favoráveis aos piauienses.

“Depois da definição dos marcos divisórios definitivos, estabelecidos pelo STF, iremos sentar, Governo do Ceará e do Piauí, as Procuradorias dos dois Estados, para que a gente possa encontrar a melhor forma que não venha criar nenhum problema entre os estados. Sabemos que tem regiões habitadas. Como iremos trabalhar nessas regiões? Tem como substituir por regiões não habitadas?”, questiona o parlamentar.

O litígio territorial entre Piauí e Ceará completa 142 anos em 2022. Os piauienses consideram um Decreto Imperial, de 1880. A estimativa da CETE é que ao menos sete municípios do Piauí ampliem seus territórios após a definição do novo marco divisório com o Ceará, que pode perder áreas nas cidades de Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajaara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

O problema é que essa região, conhecida como Ibiapaba, concentra uma grande quantidade de negócios cearenses, como indústrias, empresas eólicas, áreas de produção agrículas e com potenciais turísticos, que podem ser impactadas em casa de mudanças de sistemas tributários ou relações com o poder público.

A previsão é que o Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) conclua este laudo territorial até o final do primeiro trimestre de 2022. Além disso, o deputado piauiense acredita que toda a documentação geográfica e histórica apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) possibilite uma nova  vitória do Piauí em litígio territorial. 

Franzé lembra que em 2014, um conflito semelhante em relação a uma área de 140 km² em disputa com o Tocantins desde 2002, terminou de forma favorável ao Piauí. “Acreditamos em toda a questão de análise do processo dentro do STF. Não será diferente agora. O Piauí colocou todos seus elementos documentais e agora está acreditando nessa parte da perícia técnica realizada pelo Exército”, completou.

 

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