INVESTIGAÇÃO PF cumpre mandados no Consórcio Nordeste; endereço da entidade fica no Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí

  

Polícia Federal cumpre mandados contra o Consórcio do Nordeste

A compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no auge da pandemia da covid-19 em 2020 é alvo mais uma vez de investigação. A Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose, na manhã desta terça-feira (26) e cumpriu mandados na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.

Não existem informações, até o momento, sobre possível cumprimento de mandados em Teresina (PI). Mas a sede do Consórcio Nordeste está registrada na capital piauiense. Segundo apuramos, a empresa Consórcio Nordeste, que tem a razão social Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, foi fundada em 11 de julho 2019. A empresa está localizada na Avenida Antonio Freire, 450, Edifício Palácio de Karnak, centro, em Teresina, com CEP nº 64001-040. É o mesmo endereço do Palácio de Karnak.

Sobre os mandados cumpridos nesta terça-feira, segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar. 

No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa realizou uma CPI para apurar denúncias de irregularidades no processo. O presidente Kelps Lima (Solidariedade/RN) disse que nunca viu tantos crimes numa única investigação. “Foi um dos maiores roubos durante a pandemia do novo coronavírus, não tenho dúvida nenhuma disso”, afirmou o parlamentar. “Há confissão, delação premiada. Os documentos são estarrecedores.”

De acordo com o deputado, mais de 50% do valor pago às empresas na aquisição de respiradores serviu como propina, noticiou a revista Oeste. “Essa operação deu errado porque foi inteiramente desastrosa, nenhum respirador foi entregue. Os Estados perderam 100% do dinheiro investido, R$ 48 milhões.”

No Piauí, o então governador Wellington Dias (PT), que presidiu o Consórcio entre 2020/2021, aplicou R$ 4,3 milhões na compra de respiradores que nunca foram entregues, segundo investigações em andamento. Ele também teria adquirido respiradores de uma empresa chamada Tron Informática, sediada em Parnaíba (PI), terra do então secretário de Saúde, Florentino Neto, pré-candidato a deputado federal. Os respiradores deveriam ser fabricados, mas nunca se teve notícia de nenhum deles. É outro escândalo que precisa ser apurado. (Toni Rodrigues)