O
ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15)
presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de
agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo
Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Atual
presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto
até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante
do TSE.
Pelas
regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o
mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é
composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da
corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
Durante
a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo
comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto
indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições
seguras em todo o território nacional.”
Fachin destacou ainda a importância de respeitar as regras do jogo.
“A
sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da
República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e
qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas
eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena,
firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república
brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos
afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto
vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre
de Moraes.”
(Terra Brasil)
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