O
ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições
deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos
que compartilharem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas
redes sociais.
Segundo
o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para enquadrar
o uso malicioso das plataformas digitais como “abuso de meio de
comunicação”, o que pode servir de justificativa para a anulação de uma
candidatura.
–
Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o
eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou –
afirmou.
Dirigindo-se
a diplomatas de outros países, Moraes disse que a Justiça Eleitoral
brasileira está “preparada para combater as milícias digitais” este ano.
A Corte tem atuado contra supostas organizações que financiam o
compartilhamento em massa de informações maliciosas sobre eleições. No
Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito que
investiga a existência desses grupos.
Falando
sobre a estabilidade das instituições, o ministro argumentou que o TSE
tem “respondido à altura” aos desafios da era digital para, segundo ele,
assegurar que as eleições de outubro ocorram de forma ordenada.
–
Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (disparos de notícias
falsas) podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo
perder o mandato – afirmou.
As
declarações foram feitas nesta terça-feira (31), durante o encerramento
de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE. A sessão teve
a presença de representantes de 68 países, do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral
Brasil. Os participantes assistiram a apresentações sobre o pleito no
Brasil e o sistema eletrônico de votação.
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