Na
noite desta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido
apresentando pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para
investigar irregularidades em inserções de rádios. O ministro considerou
que os dados apresentados à Corte pelo candidato à reeleição “são
inconsistentes”.
Nesta
segunda (24), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresentou a
denúncia e disse que mais 150 mil inserções de Bolsonaro deixaram de ser
veiculadas em rádio. Na terça (25), a campanha do presidente enviou
provas que comprovariam a medida.
Ao
negar o pedido de investigação, Moraes apontou que os “erros e
inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios’
são patentes”. Além disso, ele explicou que “diante de discrepâncias tão
gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de ‘prova’ ou
‘auditoria'”.
Para
o presidente do TSE, “não restam dúvidas de que os autores – que
deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de
rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude
eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental
crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em
manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações
e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos,
indicando provas, indícios e circunstâncias”.
O
ministro ainda acionou o procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para
apurar um “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de
tumultuar o segundo turno do pleito” pela campanha de Bolsonaro; a
Corregedoria-Geral Eleitoral e ainda enviou o caso para o Supremo
Tribunal Federal (STF).
(Pleno News)
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