O
senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentará uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que prevê a prisão para os cidadãos que bloquearem
as rodovias do país para contestar o resultado das eleições. O
parlamentar propõe um “pacote” de leis, que definem diversos crimes para
quem se opor.
De
acordo com o texto, obstruir via pública pode levar a pena de dois a
quatro anos, além de multa. Após a apresentação, o PT é quem deve
colocar as ações em prática.
“Obstruir
via pública com uso de grave ameaça ou violência a pessoa com o fim de
contestar o resultado de eleição declarado pela justiça eleitoral ou de
promover desconfiança em relação ao processo eleitoral”, diz o texto.
As informações são do portal Terra Brasil Notícias.
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