quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

  STF confirma afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Anderson Torres


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

O afastamento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na segunda-feira (9), horas após manifestantes terem invadido e depredado as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para Moraes, o governador teve “conduta dolosamente omissiva” por ter feito declarações públicas “defendendo uma falsa livre manifestação política em Brasília — mesmo sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados — como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso.”

Acompanharam Moraes para referendar o afastamento os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. O caso é julgado em plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 desta quarta-feira (11) para votar.

O afastamento do governador vale por 90 dias. Quem assume o Governo do Distrito Federal nesse período é a vice-governadora, Celina Leão. Na terça-feira (10), Leão reconheceu que houve uma falha no comando da polícia.

(Gazeta Brasil)

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