O
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende desenhar
uma nova modelagem para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para voltar a ser cobrado a
partir de 2024. A informação veio nesta quinta-feira (16), pelo
secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos
Barbosa Pinto.
–
Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT,
com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente
relevante. Temos um ano para fazer isso – afirmou o secretário.
O
seguro não é mais obrigatório na cobrança anual no licenciamento do
veículo desde 2021, após o consórcio Líder (formado por seguradoras
privadas) ser substituído pela Caixa Econômica Federal em 2020. Um fundo
de R$ 4 bilhões tem sido usado desde então para arcar com os custo de
indenizações e tratamentos de vítimas de acidente de trânsito.
A
Superintendência de Seguros Privados (Susep), no entanto, está
alertando para a escassez iminente do fundo. O governo publicou uma
medida provisória para restabelecer o DPVAT a partir deste ano.
De acordo com Barbosa Pinto, a cobrança do seguro tem papel fundamental no financiamento de infraestrutura.
–
A gente se preocupa muito com o financiamento de infraestrutura no
longo prazo e o seguro tem um papel fundamental. Precisamos alavancar
mais os seguros na área de infraestrutura para prover segurança ao setor
público – afirmou.
Pode ser também que o seguro saia da competência da Caixa Econômica e volte a ser administrado por um consórcio.
Fonte: Pleno News
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