Gilmar Mendes suspende investigações contra o pai de Arthur Lira

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, duas ações contra o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira. A decisão em favor do político, que é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi divulgada nesta semana.

A decisão de Mendes em favor de Benedito é referente a ações que tramitavam no Ministério Público de Alagoas e na Polícia Federal. Por ser liminar, o parecer definitivo sobre a suspensão — ou reativação — dos processos caberá ao plenário da Segunda Turma do STF, que é composta dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Dias Toffoli, que trocou de turma nesta semana. A previsão é que o julgamento, por meio de plenário virtual, seja concluído até a próxima segunda-feira, 8.

Ao pedir a suspensão das ações, a defesa de Benedito alegou que os casos já foram analisados — e recusados — pelo próprio Supremo. O pai de Arthur Lira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em investigação no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele teria recebido cerca de R$ 1,5 milhão em propina — o que teria ocorrido por meio de doação de campanha eleitoral, recebimento de dinheiro em espécie e uso de empresa de fachada.

A acusação por parte da PGR, entretanto, foi rejeitada pela Segunda Turma do STF em dezembro de 2017. Fato que serviu como base para a concessão de liminar por parte de Gilmar Mendes.

“Não é difícil perceber os danos que a mera existência de procedimento penal impõe ao indivíduo, sobretudo quando submetido à apuração de fatos previamente apurados, como no caso dos autos, com aparente afronta a decisões, já transitadas em julgado, do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Mendes, em trecho de sua decisão favorável a Benedito de Lira.

Quem é o político das ações suspensas por Gilmar Mendes

Pai de Arthur Lira, Benedito de Lira tem 81 anos e já ocupou diversos cargos na política alagoana desde o início da década de 1970. Foi vereador de Maceió por dois mandatos, deputado estadual por três vezes consecutivas e deputado federal em três legislaturas. Nas eleições de 2010, foi eleito senador, permanecendo no cargo até fevereiro de 2019.

Nas eleições de 2020, Benedito de Lira apareceu nas urnas eletrônicas de Barra de São Miguel com o nome “Biu de Lira” e foi eleito para assumir a prefeitura local — seu primeiro mandato no Poder Executivo em quase 40 anos de vida pública. Na ocasião, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 578 mil em total de bens.

(Revista Oeste)