10 motivos pelos quais Dilma pode sofrer um impeachment

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais (além da Petrobras) é a situação complicada da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do governo. Com isso, o jornal britânico Financial Times decidiu listar nesta quarta-feira (25) 10 motivos pelos quais a petista poderia não chegar ao fim de seu mandato.

O artigo, assinado pelo editor-adjunto de mercado emergentes da publicação, Jonathan Wheatley, cita entre as razões a perda de apoio no Congresso Nacional, principalmente com a recente vitória de Eduardo Cunha.

Segundo o texto, até mesmo alguns petistas se voltaram contra a presidente. "Alguns membros [do partido] a veem como uma intrusa oportunista", disse Wheatley. A maioria dos motivos mencionados no texto são de teor econômico, sendo que apenas dois têm relação indireta com a economia: a falta de água e possíveis apagões elétricos. Veja os motivos:

Perda de apoio no Congresso

"Para um presidente brasileiro ser cassado, ele deve fazer algo flagrantemente errado. Mas muitos fazem isso e sobrevivem", começa o autor. Porém, para ele, o que realmente conta é a perda de apoio no Congresso. Diante disso, ela começa a criar "inimigos" dentro de casa, começando a ver petistas ficarem descontentes com ela. Até mesmo a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda tem sido razão de raiva para integrantes da esquerda.

Escândalo da Petrobras

Diante de todos os escândalos envolvendo a estatal, o pessimismo do mercado diante do governo só aumenta e pressiona ainda mais a presidente. No fim, Wheatley destaca que, se em algum momento o Congresso decidir fazer algo para um impeachment, "a Petrobras forneceria o pecado flagrante". "Dilma foi presidente do conselho de administração, quando a maior parte da suposta corrupção aconteceu", destaca.

Queda na confiança do consumidor

"Os consumidores estão extremamente fartos, como mostrado por um levantamento mensal divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas" afirma o texto mostrando o gráfico da FGV com a forte queda da confiança.

Aumento da inflação

"Vinte anos atrás, a inflação no Brasil foi de cerca de 3.000% ao ano. Muitos brasileiros são jovens demais para lembrar, mas outros não. Alguns temem agora que o governo abandone a meta de inflação de 4,5% ao ano", afirma o texto.

Aumento do desemprego

O artigo lembra que muitos brasileiros têm se preparado para perdoar o governo em relação a inflação e crescimento lento porque sentiram seus próprios empregos estavam seguros. "Mas com a economia deverá contrair-se 0,5% este ano [...] Estima-se que 26 mil empregos líquidos foram perdidos em janeiro, normalmente um mês onde ocorre contratação desse número. Isso representa um grande desafio para a popularidade de Dilma", afirma.

Queda na confiança do investidor

Após a notícia de que o Tesouro tinha vendido 10 milhões de contratos de dívida de curta duração com vencimento em outubro deste ano, o texto destaca que este foi o maior leilão único de tal dívida de curto prazo. Citando o Valor Econômico, Wheatley diz que o governo está sendo forçado a vender cada vez mais títulos como esses rendendo diante da preocupação dos investidores com a capacidade do governo para cumprir as metas orçamentais.

Déficit orçamentário

"No ano passado, o Brasil emitiu o seu primeiro déficit orçamentário primário em mais de uma década, efetivamente levando o país de volta para os dias sombrios antes de começar a implementar pelo menos uma aparência de disciplina fiscal", afirma o FT. "A administração Rousseff parece desistir do fantasma do ano passado, com um déficit primário equivalente a 0,63% do PIB e um déficit nominal, incluindo o pagamento da dívida, equivalente a 6,7% do PIB", completa.

Problemas econômicos no geral

"Que a economia está a implodir é quase desnecessário dizer", começa o autor. "Os investidores esperavam que a nomeação do "Chicago boy" Levy para o ministério das finanças iria mudar as coisas. Muitos ainda se seguram nessa esperança. Mas a tarefa parece cada vez mais difícil", afirma.

"Levy tem aparecido como uma figura solitária, o único homem no governo segurando 'a represa'. Rousseff nem sequer apareceu no anúncio de sua nomeação. Ela estava lá na cerimônia formal [...] Mas uma pesquisa no Google Imagens sugere que eles não têm sido vistos juntos em público desde então", completa o FT.

Falta d'água

"A sensação de se aproximar de apocalipse no Brasil é sublinhada por uma escassez de água que atinge a cidade de São Paulo", lembra o jornal britânico, que destaca a pequena recuperação do Cantareira nas últimas semanas, mas que mesmo assim está longe de sair da crise. "A causa não é a baixa precipitação apenas. Estima-se que um terço da água do sistema é perdida pela Sabesp. Má gestão e falta de investimento também são culpados", afirma.

Possíveis apagões elétricos

"A última vez que um governo foi derrubado (embora nas urnas e não por impeachment) a principal causa foi o racionamento de energia elétrica", afirma o texto citando a derrota de Fernando Henrique Cardoso para Lula em 2002, depois de um "verão de racionamento de energia elétrica provocada por uma combinação de baixa pluviosidade, má gestão e falta de investimento". "A administração Rousseff pode evitar um destino semelhante. Ou talvez não", diz o FT. 

"O que derrubou Collor não era o seu envolvimento em casos de corrupção, mas a repulsa que as pessoas sentiam dele e, especialmente, entre a maioria no Congresso. Rousseff deve ter muito cuidado para não seguir o mesmo caminho", completa o jornal.

Prefeito Luciano Fonseca decreta situação de emergência e vai gastar R$ 134 mil com festa

Os prefeitos no Piauí continuam produzindo casos absurdos no gerenciamento dos recursos municipais. Ao invés de priorizarem melhorias na saúde, educação, expansão da rede de água potável, entre outras demandas de anseio dos munícipes, preferem gastar dinheiro na realização de festas.

Vejamos um caso exemplar de falta de sensibilidade política e de desprezo pelos anseios da população. 

No dia 02 de janeiro deste ano o prefeito do município de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa, publicou o decreto de nº 002/15 de situação de emergência no município em decorrência da estiagem que castiga a região.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Luciano Fonseca de Sousa

Clique aqui e veja o decreto

Em menos de 2 meses após o decreto, o prefeito resolve contratar a banda Wesley Safadão e Garota Safada no valor de R$ 134.000 (cento e trinta quatro mil reais) para uma apresentação no município. 

Imagem: ReproduçãoContrato com a empresa Brasil Eventos Produções.

O contrato foi efetivado no dia 20 de fevereiro com a empresa Brasil Eventos Produções. Detalhe do contrato: o mesmo foi realizado mediante a famigerada inexigibilidade de licitação.

É inexplicável, a meu ver, um gestor gastar dinheiro público com festa estando a população do município sofrendo com a escassez de água. Só mesmo a indiferença com o próximo é que justifica tal atitude do prefeito Luciano Fonseca.

Contratos dessa natureza são realizados aos montes pelo interior do Estado. Para salvaguardar o erário público só nos resta aguardar as intervenções do Ministério Público Estadual e do TCE.

Recomendação do TCE

A maioria dos gestores municipais ficou indignada com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinando que os mesmos se abstivessem de realizar gastos com festas de carnaval. Principalmente aqueles municípios que decretaram estado de emergência devido à seca que assola mais de 90% das cidades do Piauí. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) saiu em defesa dos prefeitos e criticou a recomendação do TCE. 

A recomendação do TCE visava a preservar os recursos públicos de gastos desnecessários, pois é inconcebível que os prefeitos gastem dinheiro com festas em detrimento de obras que beneficiem a população, especialmente nas regiões castigadas pela seca.

Outro lado 

O GP1 procurou o prefeito Luciano Fonseca através do telefone celular mas, as ligações não foram atendidas.

Desembargador julga decisão contra WhatsApp sem razoabilidade

Decisão monocrática derrubou a ordem judicial para tirar WhatsApp do ar.

   

A decisão do juiz Luiz Moura Correia (foto ao lado), de suspender o WhatApp em todo o país caso a empresa não fornecesse dados importantes para uma investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi julgada “sem razoabilidade” pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Raimundo Nonato da Costa Alencar.

A liminar do desembargador foi concedida atendendo ao pedido de 26 advogados de todo o Brasil, que atuam em defesa de diferentes empresas de telefonia. O pedido de liminar foi feito às 9h30 da manhã desta quinta-feira (26) e a decisão monocrática do desembargador Raimundo Alencar saiu por volta das 15h30.

Para derrubar a decisão do juiz, o desembargador alegou que a suspensão do serviço iria afetar milhões de pessoas em prol de uma investigação local. "Entendi que era preciso averiguar se o colega juiz estaria correto em determinar a suspensão. É preciso estudar com calma e mais comedidamente sobre o tema. O mandado de segurança do juiz não poderia ter a extensão que foi dada a ele", disse Raimundo Alencar.

O desembargador ressalta, entretanto, que está mantida a decisão exigindo as informações solicitadas pela justiça. O caso segue em segredo de justiça, mas a polícia informou que foram solicitadas informações de compartilhamentos feitos através do WhatsApp. Os processos judiciais datam de 2013.

Em nota, o juiz Luiz Moura declarou que o WhatsApp age "ao seu bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado". Ele acrescentou ainda que a postura da empresa, ao não respeitar as ordens judiciais, é "arrogante".

Pela decisão judicial, o WhatsApp teria que sair do ar caso em 24h após recebida a intimação e caso não fornecesse as informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do piauí. O juiz se baseado no Marco Civil da Internet.

INVESTIGAÇÃO Para juiz, WhatsApp foi 'arrogante' diante da Justiça do Brasil

Juiz determinou a suspensão do aplicativo por não ajudar em investigações. Delegacia da Criança do Piauí solicitou informações ao WhatsAppO

juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, declarou em nota nesta quinta-feira (26) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp teve uma postura arrogante ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras. O juiz ordenou que o aplicativo saísse do ar por não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí.

O magistrado afirmou que a empresa diz não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.

Na nota, o juiz informou ainda que o pedido de “suspensão das atividades do WhatsApp no Brasil se deu em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais”. De acordo com ele, a empresa se recusou a colaborar com investigações de crimes “da mais elevada gravidade”.

Embora o pedido de suspensão do aplicativo, por não repassar informações à polícia, seja do dia 11 de fevereiro, o juiz afirmou que a demora da Justiça brasileira atrasou o processo. "Tudo no Brasil demora, a questão da Justiça no Brasil é demorada", declarou.

A Polícia Civil informou que o mandado judicial foi encaminhado também para as operadoras de telefonia móvel para que fosse cumprida a suspensão. De acordo com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), “a medida é desproporcional” por afetar o fornecimento do serviço a muitos usuários no país. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com surpresa.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o caso.

Entenda o caso

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.

A Secretaria de Segurança disse que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens.

Segundo a polícia, o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprida a suspensão.

Fonte: JL/G1PI

POLÍTICA CNBB e OAB lançam manifesto em defesa da democracia e da reforma política

O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados

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Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram nesta quarta-feira (25), o Manifesto em Defesa da Democracia. A cerimônia aconteceu na sede da CNBB, em Brasília, com a presença dos presidentes das respectivas entidades - o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Participaram do lançamento autoridades civis e políticas, sacerdotes, religiosos e representantes de entidades e organismos.

O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A leitura do Manifesto foi realizada pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis. “Ao lançar este manifesto, fazemos votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”, disse dom Damasceno. 

Confira a íntegra do texto:

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Considerando as graves dificuldades político-sociais que afligem atualmente o País, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – se veem no dever de vir a público expressar – a exemplo do que já fizeram em ocasiões semelhantes anteriores – a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática.

Aos três Poderes da República cabe relacionarem-se entre si, de maneira independente, porém harmônica e cooperativa, não se admitindo que dissensões menores ou interesses particulares – de indivíduos ou de grupos - possam comprometer o exercício das atribuições constitucionais que a cada um deles compete exercer.

Submetidos que são tais Poderes ao primordial princípio democrático pelo qual “todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido”, cumpre-nos lembrar que as decisões deles emanadas somente se legitimam se estiverem adequadas a esse princípio maior.

A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da Democracia Representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente este de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular.

Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, à proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação, afastando-se, assim, a censurável influência do poder econômico do resultado das eleições, o que constitui uma prática inconstitucional, conforme os votos já proferidos pela maioria dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), ora em andamento naquela egrégia Corte.

Em vista do exposto, as entidades abaixo firmadas entendem inadiável a aprovação nas Casas do Congresso Nacional de uma Reforma Política Democrática que estabeleça normas e procedimentos capazes de assegurar, de forma efetiva e sem influências indevidas, a liberdade das decisões do eleitor.

Com este Manifesto, a CNBB e a OAB, unidas a inumeráveis organizações e movimentos sociais integrantes da sociedade civil, conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada.

Para tanto, é necessário que todos os cidadãos colaborem no esforço comum de enfrentar os desafios, que só pode obter resultados válidos se forem respeitados os cânones constitucionais, sem que a Nação corra o risco de interromper a normalidade da vida democrática.

Por fim, reivindicam as entidades subscritoras que, cada vez mais, seja admitida e estimulada a participação popular nas decisões que dizem respeito à construção do futuro da Pátria, obra comum que não pode dispensar a cooperação de cada cidadão, de cada organização, dando-se, assim, plena eficácia ao conteúdo do artigo 14 da Constituição da República. 

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB

Dom Raymundo Damasceno Assis, Presidente da CNBB

Fonte: JL/JB

Câmara federal aprova passagens para mulher de deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada para o custeio de passagens aéreas e transporte será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

Reajustes unificados

Segundo Eduardo Cunha, as despesas da Casa passarão a ser reajustadas pelo IPCA e sempre na mesma época. Até então, eram usados índices diferentes e em datas diversas.

“Vai ter a partir de agora uma única correção. Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”, explicou Cunha.

Fonte: G1

Vandalismo ocorrido em Viçosa do Ceará é destaque na TV Diário; confira a reportagem na integra

Em Viçosa do Ceará- Ceará, na Serra da Ibiapaba, a igreja matriz foi alvo de vandalismo. Além de pichações, 3 imagens foram destruídas. 

As pichações na frente da Igreja Nossa Senhora de Assunção, construída entre o século XVII e XVIII, chama atenção de quem passa pelo centro da cidade. 

O maior ataque aconteceu no principal ponto turístico, a Igreja do Céu, no qual, 3 imagens centrais foram destruídas. Entre elas, Nossa Senhora da Vitória, entonizada na inauguração do templo, em 14 de Agosto de 1937. 

O prédio que ficava aberto das 6 da manhã às 10 da noite, após a prática de vandalismo, foi fechado. 

O memorialista Gilton Barreto considera a ação um desrespeito não somente aos católicos, mas a história do município, marcada pelo vandalismo. "Nossa Senhora da Vitória, felizmente, acho que pode ser recuperada", afirma. 

Evaldo Tavares Araujo, 31 anos, foi preso em flagrante. Ele assumiu os atos de vandalismo, afirmando estar sob possessão maligna. 

O jovem é conhecido da polícia por outros danos ao patrimônio público. "Ele é acostumado a destruir imagens da igrejas e ir no cemitério e destruir os túmulos", conta o delegado Gilk Santos.

Fonte: TV Diário

Líder muçulmano prega a perseguição a cristãos e pede a “destruição de todas as igrejas”

A perseguição a cristãos na religião muçulmana não é pregada apenas pelos extremistas armados, mas também por líderes religiosos. Na Arábia Saudita, o principal representante do islamismo afirmou que as igrejas cristãs precisam ser destruídas.

O profeta Maomé, que é a figura humana mais reverenciada no islamismo, nasceu na região onde hoje está a Arábia Saudita, e por lá, a hostilidade aos cristãos é intensa e constante.

O sheik Abdul Aziz bin Abdullah, o grão-mufti do país e maior autoridade religiosa, afirmou que se faz “necessário destruir todas as igrejas da região” durante uma reunião com líderes políticos do Kwait, segundo informações do portal RT.

Essa declaração do líder muçulmano se referia às igrejas existentes no Kwait, pois na visão do sheik, o país pertence à Península Arábica, e há uma ideia no islamismo de que não pode haver outra religião naquela região senão a muçulmana.

“Como acontece com muitos muftis antes dele, o sheik baseou sua fala na famosa tradição, ou hadith, que o profeta do Islã teria declarado em seu leito de morte: ‘Não pode haver duas religiões na Península [árabe]’. Isso sempre foi interpretado como [um indicativo de que] somente o Islã pode ser praticado na região”, explicou Raymond Ibrahim, especialista em questões islâmicas.

Segundo o especialista, o discurso do líder muçulmano saudita deve ser levado a sério, pois sua liderança na religião transcende as fronteiras geopolíticas e possuem o peso religioso equivalente à do papa, por exemplo.

“O sheik Abdul Aziz bin Abdullah não é um líder muçulmano qualquer que odeia as igrejas. Ele é o grão-mufti da nação que levou o islamismo para o mundo. Além disso, ele é o presidente do Conselho Supremo dos Ulemás (estudiosos islâmicos) e presidente do Comitê Permanente para a Investigação Científica e Emissão de Fatwas. Quando se trata do que o Islã prega, suas palavras são imensamente importantes”, frisou Ibrahim.

Para o especialista, uma perseguição sem precedentes a cristão está em curso no Oriente Médio, e deve se agravar em breve devido às declarações de Abdul Aziz bin Abdullah: “Considerando a histeria que aflige o Ocidente sempre que um indivíduo ofende o Islã – por exemplo, um pastor desconhecido qualquer -, imagine o que aconteceria se um equivalente cristão do grão-mufti, digamos o papa, declarasse que todas as mesquitas da Itália devem ser destruídas. Imaginem o frenesi da mídia ocidental. Imediatamente todos os veículos gritariam insistentemente ‘intolerância’ e ‘islamofobia’, exigiriam desculpas formais e apelariam para uma reação dos políticos”, observou Ibrahim, sugerindo que a reação dos cristãos na região deverá causar ainda mais tensão.

Gospel+

Juiz do Piauí manda que aplicativo Whatsapp seja tirado do ar em todo o território brasileiro

A revista Época em sua versão on line, desta quinta-feira (25), trás uma matéria em que Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro.

Juiz Luiz de Moura Correia

Segundo a matéria, uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que a empresa de telefonia Vivo "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (internet protocolo) vinculados aos domínios já acima citados". 

O processo corre em segredo de Justiça. A empresa luta para cassar a decisão do juiz Luis Moura Correia antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa foi comunicada da decisão judicial no dia 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, mas até o momento nenhuma das companhias cumpriu a decisão ou se pronunciou a respeito.

Segundo o site da revista Veja, delegados da Polícia Civil afirmam que o serviço do Whatsapp vem descumprindo decisões da Justiça desde 2013. As autoridades ainda afirmam que a empresa não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente. O caso de pedofilia teria sido investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.

Texto do mandato que exige que se tire o Whatsapp do ar

A Polícia Civil divulgou nota de esclarecimento sobre o caso e afirmou que "a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp".

Confira a nota na íntegra: 

O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo.

Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel entre outras).

Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.

Keywords: decisão, revista época, whatsapp

Prefeito Avelar Ferreira é condenado pela Justiça Federal

O prefeito de São Raimundo Nonato Avelar de Castro Ferreira e sua irmã Rosa Amélia Ferreira da Silveira, secretária de Educação do município, foram condenados pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira numa ação civil de improbidade administrativa.

Prefeito Avelar Ferreira

O prefeito Avelar Ferreira foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil, foi proibido de contratar com o poder público e por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos. O magistrado deixou de aplicar a pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por entender que não seria adequado aos atos praticados.

O juiz condenou Rosa Amélia Ferreira ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 17.500 (dezessete mil e quinhentos reais), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e foi proibida de contratar com o poder público e por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 

O processo começou a tramitar em agosto de 2008 e finalmente chegou ao seu desfecho na 1ª instância da Justiça Federal. A decisão foi expedida no dia 20 de fevereiro deste ano.

O Ministério Público denunciou o prefeito Avelar Ferreira e sua irmã por terem cometido irregularidades nos recursos do FUNDEB referente aos anos de 2001 a 2002. 

O prefeito foi acusado de desviar recursos após gerar falsos registros de alunos no município para fraudar a aplicação do dinheiro recebido. De acordo com a denúncia do MPF, foram registrados 690 alunos inexistentes com o intuito de receber mais recursos da União.

A irmã do prefeito e secretária municipal de Educação à época, Rosa Amélia Ferreira da Silveira, teria colaborado com as fraudes. Além do mais, não foi aplicado os 60%, determinados por lei, no pagamento dos funcionários do magistério.

As irregularidades foram confirmados pelo Tribunal de Contas do Piauí após análise da prestação de contas do município referente aos anos de 2001 e 2002.

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Vereador é acusado de agressão e assédio sexual a menor de idade

O caso aconteceu em São João do Arraial e foi denunciado pela comunidade

O vereador Francisco Araújo, conhecido como Cajé (SDD), é acusado por populares de tentar assassinar a golpes de falcão uma adolescente de 17 anos. O caso aconteceu na noite de ontem quando a jovem estava se dirigindo para a casa do vereador, acompanhada do namorado, que seria enteado de Cajé.

Segundo o vizinha da jovem, Joelson Oliveira, ao chegar a casa do vereador, os adolescentes teriam presenciado Cajé agredindo a esposa. O namorado da adolescente tentou intervir na briga, mas também foi agredido. "Ao ver a moça, o vereador começou a agredí-la também, física e verbalmente", conta Joelson.

A jovem acredita que as agressões a ela teriam sido devido as constantes recusas, por parte dela, ao assédio sexual que estaria sofrendo do vereador. "Ela afirma que vem sendo frequentemente abordada por Cajé, com propostas e convites para fazer sexo grupal em motéis da região. A população presenciou o ocorrido, fazendo com que o caso de assédio fosse descoberto. O vereador é uma pessoa muito agressiva e já responde por processo de agressão a mulher”, afirma Joelson.

Dois conselheiros tutelares e o secretário de assistência social da cidade, Miguel da Silva Rodrigues, visitaram a vítima hoje pela manhã e constataram as agressões. O vereador estava na casa da adolescente no momento da visita e teria proferido palavras grosseiras e agressivas. "Além disso, Cajé tentou persuadir o pai da adolescente para que ele não prestasse queixa a polícia", disse Miguel da Silva.

O secretário social encaminhou-se hoje à tardepara a delegacia de Esperantina para comunicar o caso ao delegado. De acordo com ele, a denúncia será formalizada amanhã pelos conselheiros tutelares.

O PortalODia.com tentou entrar em contato com o vereador Cajé,

 mas não obteve sucesso

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Edição: Nayara Felizardo

Veiculo com registro de roubo/furto apreendido em Cocal é restituído ao verdadeiro dono

Um automóvel Fiat Palio Young, de cor vermelha, ano 2000, modelo 2001, de placas LVS-2563-Teresina-PI, com registro de roubo/furto, que foi apreendido pela Guarda Municipal de Cocal na tarde do ultimo sábado (21/02),  foi restituído ao verdadeiro proprietário na manhã desta quarta-feira (25/02).

O veiculo é pertencente a João Anastácio da Costa, residente na capital piauiense, que compareceu a delegacia de Policia Civil de Cocal, com o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado acerca do fato, na qual informa que o veiculo havia sido furtado no dia 18 de julho de 2014, na cidade de Timon-Maranhão.

Desde o início deste ano, a policia e a guarda municipal intensificaram as verificações em veículos de procedência suspeita. 

"Todo o esforço está valendo a pena, não tem alegria maior do que ver a felicidade estampada no rosto de uma vitima ao recuperar seu veiculo de volta, principalmente aquelas que não tinham seguro", disse um GM. 

Ex-prefeito Felipe Santolia tem cabeça raspada em presídio e imagens vazam na web, Justiça abre sindicância

Fotos do ex-prefeito de Esperantina, Antônio Felipe Santolia Rodrigues, cortando o cabelo dentro da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo vazaram na internet e a Secretaria Estadual de Justiça do Piauí abrirá sindicância para apurar o autor da foto, bem como o responsável por sua reprodução nas redes sociais. 

Nas fotos, o ex-prefeito aparece sentado em um cadeira e um outro homem, possivelmente um detento, raspa a cabeça de Santolia com um cortador de cabelo. A cena ainda é observada por outras pessoas. 

Por meio de nota, a Direção da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça informou que o corte do cabelo é um procedimento padrão, realizado em todos os presídios do Estado, por medida de segurança, mas a imagem do interno deve ser preservada.

O ex-prefeito de Esperantina foi preso dentro do fórum do município após participar de uma audiência em que respondia pela acusação de desvio de R$ 800 mil com notas fiscais falsas. O delegado regional Igor Gadelha, disse que a prisão é referente a um mandado de prisão preventiva em aberto expedido contra o ex-gestor em dezembro de 2014, pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto. O promotor de Esperantina, Sérgio Reis Coelho destacou ainda que Santolia responde a cerca de 30 processos envolvendo crimes de improbidade administrativa, ação penal e processos da justiça federal.

Polícia Civil fala sobre imagens

O Gerente de Polícia no interior Willame Moraes, afirmou em entrevista ao Cidadeverde.com que as imagens serão analisadas e segundo ele, a raspagem do cabelo pode ter sido um pedido do próprio ex-prefeito.

"Vamos analisar se o ato de raspar a cabeça, caso não seja uma prática do sistema prisional, provavelmente deve ter sido um pedido do próprio Santolia, mas só a Secretaria de Justiça ou o prefeito poderão explicar", afirmou em entrevista ao Jornal do Piauí.

Advogado pede revogação da prisão

O advogado de defesa de Santolia, Márvio Siqueira, informou em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (25) que já protocolou um pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o ex-prefeito.

Segundo ele, o pedido foi expedido sob a alegação de "falta de interesse processual", porém como suas primeiras medidas, o advogado já confirmou que foram dadas as justificativas necessárias pela ausência de Felipe a audiências anteriores e já foram colocados autos processuais firmando o compromisso do réu.

"Pedimos a revogação da prisão, com interesse processual definido e a devida justificativa e compromisso de comparecimento espontâneo a todas as audiências caso a prisão seja revogada. Santolia teve perdas familiares que motivaram suas últimas faltas como a morte do pai e logo em seguida a do irmão e quanto estava retornando para o Piauí sua irmã foi internada para um tratamento contra um câncer em São Paulo", explicou o advogado.

Por ser uma prisão preventiva, o acusado deveria ser levado para a delegacia, porém, por medida de segurança, Felipe Santolia foi levado para o presídio de Esperantina. O advogado afirmou que ainda não apurou se a decisão da transferência foi um pedido de Santolia, mas reforçou que a prisão é preventiva e ainda não há condenação.

Cidade Verde

Ex-prefeito Felipe Santolia é preso por apropriação indébita

Ex-prefeito é colocado em carro da Polícia: prisão em processo no qual é acusado de apropriação indébita

A Polícia Civil prendeu ontem, em Esperantina (189 quilômetros ao norte de Teresina), o ex-prefeito do município, Felipe Santolia, acusado pelo Ministério Público de crime de apropriação indébita previden-ciária. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da Vara Única de Esperantina, Ulysses Gonçalves da Silva Neto. O ex-prefeito foi preso quando participava de audiência de instrução de um processo, no fórum da cidade, e levado para a penitenciária. 

Felipe Santolia foi prefeito de 2005 a 2008. Foi candidato à reeleição, mas sem sucesso. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele teria se apropriado indevidamente de recursos recolhidos dos servidores municipais e que deveriam ser destinados à previdência do município, no período em que foi prefeito. No mandado de prisão, o juiz determinou a prisão e o recolhimento de Felipe Santolia. Os delegados Maikon Kaestner e Igor Gadelha deram imediato cumprimento à ordem judicial. 

Santolia foi conduzido na parte de trás da viatura da Polícia, tão logo saiu do fórum de Esperantina, onde participava de uma audiência. A ordem foi assinada no dia 3 de dezembro de 2014, mas o ex-prefeito ainda não tinha sido localizado para dar cumprimento. A voz de prisão foi dada durante a audiência de instrução e julgamento de um processo, onde Felipe Santolia é acusado de improbidade administrativa, por emissão de notas fiscais falsas. 

A pena para o crime de quem deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes é reclusão de 2 a 5 anos e multa. Felipe Santolia foi eleito prefeito de Esperantina em 2004. Pouco antes de terminar o mandato, ele foi afastado do cargo e responde há vários processos criminais e cíveis. São 30 ações na Justiça Federal e outros 22 na Justiça Comum. As informações são que ele faria o exame de corpo de delito e depois seria conduzido para a penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina.

Mais da metade da água produzida pela Agespisa é desperdiçada no PI

Dados são do Ministério das Cidades e foram confirmados pela empresa. Vazamentos, uso inadequado e gambiarras são os principais motivos

E

m tempos de crise hídrica no país, uma triste constatação do Ministério das Cidades chama a atenção no Piauí. Mais de 50% da água tratada pela Agespisa no estado são desperdiçados e os motivos são os mais diversos. Uso inadequado dentro das residências, furto no caso das gambiarras ou vazamentos. O dado foi confirmado pela própria empresa.

"As perdas físicas são os vazamentos. Temos também o desperdício com aquelas pessoas que fazem o uso não racional da água. Temos casos de gambiarras e invasão da rede, os conhecidos gatos", disse o superintendente metropolitano da Agespisa, Orlando Aires. Segundo ele, a empresa procura corrigir os vazamentos, orientar a população e até mesmo toma medidas punitivas.

Outro fato que chama a atenção é que muitos vazamentos ocorrem nas próprias repartições públicas do estado. Na Secretaria Estadual de Educação, uma torneira pinga o tempo todo e no Terminal Rodoviário Lucídio Portela um vazamento jorra água no banheiro masculino. São falhas como essas que fazem o percentual de desperdício no estado chegar a 52%.

Para Francisco Soares, conselheiro do Conselho Nacional da Água (Conama), o uso racional da água deve ser uma preocupação de todos. "Primeiro a companhia de água precisa investir na rede de distribuição, trocar a tubulação obsoleta e fazer com que a água chegue a todo o destino, tanto a população da zona urbana como da zona rural", falou.

Fonte: JL/G1PI