O senador
Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou ao blog a vaga de titular na Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A indicação será feita pela
líder do PP no Senado, Mailza Gomes (PP-AC). Ciro, que era contra à CPI,assinou o segundo pedido de investigação, o que inclui estados e municípios. Hoje
a tarde, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deverá ler
o requerimento de instalação da CPI e logo em seguida dará um prazo de
10 dias para os líderes dos partidos indicarem os 11 titulares e 7
suplentes.
São dois
pedidos de instalação da CPI, ambas com mais assinaturas que o mínimo
necessário (um terço dos senadores). A expectativa é que um pedido seja
apensado ao outro. O inicial, de autoria de Randolfe Rodrigues, tinha
como fato determinado a omissão do governo federal e o agravamento da
crise no Amazonas. O segundo, de iniciativa de Eduardo Girão
(Podemos-CE), inclui estados e municípios. Mas Pacheco fez uma consulta à
Secretaria Geral da Mesa que respondeu ser contra o regimento interno
investigar atos de prefeitos e governadores, mas seria possível
investigar o caminho dos recursos federais destinados para o combate à
pandemia.
A
articulação política do governo, neste momento, é para minimizar os
danos da CPI. Por isso há um trabalho para que o presidente o senador
sejam pró-governo ou ao menos na linha independente.
O debate ganha espaço na mídia nacional na medida em que a população passa a exigir ampliação do alcance da investigação
Marcelo Castro entende que CPI pode prejudicar combate à pandemia (Foto Reprodução)
Os
governadores estão mobilizados para impedir que o Senado faça uma CPI
voltada também para investigá-los. Na semana passada, nove deles
enviaram carta de apoio ao ministro Luís Roberto Barroso. Naquele
momento, a ideia da Comissão seria investigar possíveis omissões do
governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Em todo o Brasil, ganha
corpo pressão popular para que estados e municípios sejam investigados.
Afinal, foram seus representantes que receberam os recursos e também
foram eles que adotaram medidas de restrição e de policiamento contra
possíveis violações do processo.
O senador Marcelo Castro (MDB),
aliado político do governador Wellington Dias (PT), é contra a
instalação da CPI. Ele argumenta que seria prejudicial ao andamento do
processo de combate à pandemia. Na hora em que foi solicitado (pelo
também senador Eduardo Girão (Podemos/CE). No instante em que foi
convidado a assinar proposta de estender os trabalhos da CPI para
governadores e prefeitos, ele se recusou. Alegação: a mesma.
Os
outros dois senadores piauienses, Ciro Nogueira (Progressistas) e Elmano
Ferrer (Podemos), assinaram o documento para ampliar a investigação.
Girão garante que já tem o número necessário de assinaturas.
Wellington
Dias, o líder de Marcelo, preside o Consórcio Nordeste, que, desde o
primeiro momento, logo depois do pleito de 2018, se mobiliza para
desarticular a gestão de Bolsonaro, de acordo com observadores da cena
política. O presidente ainda nem tinha tomado posse e eles já tratavam
sobre a criação de um governo paralelo.
Hoje, muito cedo,
apareceu nos meios de comunicação mensagem do governador do Maranhão,
Flávio Dino (PC do B), pertencente ao Consórcio, dizendo que a CPI só
pode apurar irregularidades que envolvem o governo federal. Não podem
investigar governadores e prefeitos. Esta seria uma atribuição das
Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
É tudo, claro,
que os governadores querem. No caso do Piauí, o governo detém controle
sobre 26 dos 30 parlamentares. É uma bancada e tanto, conquistada,
evidente, depois que ele tomou posse. A maioria dos parlamentares era de
oposição. Mas depois que se criou uma coisa chamada governabilidade,
tudo mudou para pior na política brasileira. Os políticos se articulam
todos em torno de um só esquema e não há quem possa combater a sua
voracidade pelo dinheiro público.
Nas
prefeituras, pouquíssimos prefeitos não possuem maioria nas Câmaras
Municipais. Com esse tipo de controle, seria necessário um Poder acima
da área de abrangência desses governadores e prefeitos, no caso
Congresso Nacional, para garantir que eles sejam devidamente
investigados. O artigo 143 do Regimento Interno do Senado diz que
senadores não podem realmente investigar governadores e prefeitos. No
entanto, como se trata de recursos federais que foram enviados para
estes federados, se poderia chegar a um entendimento modificando o
objeto da investigação.
O novo alcance seria a destinação dada
aos recursos encaminhados pelo governo federal. Mas esta é uma discussão
que deve seguir indefinida por muitos dias ainda. E hoje o presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), deve fazer a leitura do pedido de
Randolfo Rodrigues (PSOL/AP). Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania/GO) e
Alessandro Vieira (SE) formularam apelo ao Supremo Tribunal Federal
pela instalação. (Toni Rodrigues)
Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí
atendeu uma ‘ocorrência’ diferenciada ontem (10), em Picos/PI: tornar o
aniversário de quatro anos do pequeno Gustavo Henrique inesquecível. A
PRF recebeu um pedido dos familiares para que se fizessem presentes no
dia mais especial da vida dele, tendo em vista que a criança é fã
incondicional da PRF.
A
criança ficou surpresa Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí
atendeu uma ‘ocorrência’ diferenciada ontem (10), em Picos/PI: tornar o
aniversário de quatro anos do pequeno Gustavo Henrique inesquecível. A
PRF recebeu um ao ver a viatura da PRF na porta da sua casa bem
na hora do seu aniversário. Ele ficou entusiasmado com a presença dos
policiais e o semblante de alegria ficou estampado no rosto do pequeno
admirador ao som de sirenes e luzes.
Os
policiais participaram da festinha e cantaram os parabéns para o
pequeno Gustavo Henrique que pousou com estilo para a foto junto dos
policiais. Toda a decoração feita pelos familiares tinham as cores e os
símbolos da PRF.
Garoto fã da PRF ganha festa de policiais em seu aniversário de 4 anos- Foto: PRF
Sempre que a criança vê a viatura e os policiais sempre pede pra tirar fotos, demonstrando a sua admiração pela instituição.
Os
familiares ficaram extremamente agradecidos pela visita e empenho de
todos que se fizeram presentes e participaram daquele momento ‘mágico’
do Gustavo Henrique.
A
admiração cada vez mais crescente das crianças pela Instituição é uma
resposta da indução de esforços da PRF na busca em garantir segurança
pública com cidadania, sendo reconhecida diante da sociedade pela sua
excelência e efetividade policial.
O ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho,
foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (06), na frente do
edifício Manhattan River Center, Avenida Arêa Leão, na zona leste de
Teresina.
De acordo com informações colhidas pelo GP1 no local, Firmino estava no escritório do Tribunal de Contas da União (TCU), quando caiu do 14º andar do prédio.
A filha do ex-prefeito, Bárbara Silveira, chegou no local pouco tempo depois e reconheceu o corpo do pai.
Políticos do PSDB e amigos de Firmino também se dirigiram ao local, dentre eles, o ex-secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, o vereador Evandro Hidd e o ex-secretário Charles da Silveira, tio do ex-prefeito.
Firmino Filho
Firmino da Silveira Soares Filho (PSDB) nasceu em 16 de dezembro de 1963
e eram um economista e político brasileiro. Foi prefeito de Teresina
entre 1997 á 2004, no primeiro mandato. Foi eleito para o terceiro
mandato em 2012, desta feita igualando-se em número de mandatos ao seu
predecessor Raimundo Wall Ferraz e reeleito nas eleições de 2016 ainda
no primeiro turno das eleições na capital piauiense.
Subprocuradora geral de Justiça pediu que esclarecimentos fossem encaminhados até 19 de março
Governador do Piauí nega informações sobre recursos do combate ao Covid 19
O
governador do Piauí, Wellington Dias (PT), está entre os governadores
que até a data de hoje não encaminharam ao Ministério Público Federal as
informações requeridas acerca da destinação dada aos recursos para
combater o covid 19 e que foram encaminhados pelo governo federal.
O
estado do Piauí recebeu, em 2020, a quantia de R$ 814,463 milhões.
Foram R$ 135,959 milhões destinados ao governo e mais R$ 678,504 milhões
transferidos para prefeituras piauienses.
As informações constam
do Portal da Transparência, com dados atualizados por estado, município
e também por cada política de enfrentamento (confira aqui).
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Em
2021, entre janeiro e março, já foram repassados para combate ao covid
19 os valores de R$ 28,346 milhões, dos quais R$ 22,255 milhões foram
transferidos diretamente ao estado e R$ 6,090 milhões aos municípios.
Segundo
informações do Portal da Transparência, o Piauí recebeu (entre governo e
prefeituras) valor total de R$ 842,809 milhões entre os anos de 2020 e
2021 para enfrentamento da pandemia (veja aqui).
Nove estados prestaram contas. Outros nove deixaram de encaminhar a aplicação dos valores recebidos. Foram eles:
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1. Waldez Góes (PDT), do Amazonas;
2. Camilo Santana (PT), do Ceará;
3. Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo;
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4. Ratinho Júnior (PSD), do Paraná;
5. Wellington Dias (PT), do Piauí;
6. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;
7. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;
8. Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; e
9. Antonio Denarium (PSL), de Roraima.
No
dia 28/3 publicamos aqui uma matéria mostrando que a maioria dos
estados brasileiros ainda não havia atualizado mencionadas informações.
Os
governadores teriam até 19 de março para prestar informações
solicitadas. No entanto, na data determinada pelo MPF somente quatro
chefes de Executivo estaduais tinham apresentado seus esclarecimentos.
Os demais, até o momento, não apresentaram sequer justificativa.
As informações solicitadas pela subprocuradora geral de Justiça Lindora Maria Araújo são as seguintes:
1. Quantos e quais hospitais de campanha foram construídos no Estado?;
2.
Quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em
funcionamento? E, dentre os que entraram em funcionamento, informar a
data de inauguração das atividades de atendimento.Continua depois da
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3. Listar os hospitais de campanha que estão em
funcionamento na presente data e, em relação aos desativados, informar a
data da desativação e o motivo do fechamento;
4. Qual a
destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de
eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados no Estado?
O
objetivo da PGR é verificar eventuais falhas no atendimento à saúde da
população infectada, principalmente em função dos recursos aplicados.
O boletim de hoje da Secretaria de Saúde do Estado registrou 1.547 novos casos e 38 óbitos pela Covid 19. (TR)
Prazo começa a contar do momento em que secretário assinar recebimento de ofício do MPF
Florentino ao lado do governador que se apresenta como coordenador nacional de vacinação
Mais
uma vez a Polícia Federal iniciará investigação, na Secretaria de Saúde
do Estado do Piauí, nesta época de pandemia. Desta feita para
investigar o possível desaparecimento de 50,6 mil doses de vacinas
contra a covid 19, que que não foram registradas no sistema do
Ministério da Saúde.
O procurador Kelston Pinheiro Lages, com
base nas informações veiculadas pela mídia, requisitou a instauração de
inquérito pela Polícia Federal. O secretário Florentino Neto (Saúde)
deve prestar esclarecimentos em dez dias, além das providências que
estão sendo adotadas pelo governo para identificar e punir os eventuais
responsáveis. O prazo do secretário começa a contar do momento em que
ele receber o documento do MPF.
Segundo informações do site
Cidadeverde.cpm (matéria assinada pela jornalista Yala Sena), os 224
municípios piauienses receberam até agora 392.080 doses de vacinas
Coronavac e AstraZeneca e os prefeitos incluíram no cadastro do governo
federal somente 341.413 doses dos imunizantes. Existe uma sobra de mais
de 50 mil doses.
Nos
grupos sociais do Piauí circularam informações não confirmadas de que o
governo do estado estaria desviando vacinas. O material estaria sendo
armazenado em determinado depósito na zona norte de Teresina. Diante das
denúncias, o deputado Marden Menezes fez um vídeo em que anuncia ter
solicitado providências do Ministério Público Federal. "Não podemos
admitir, diante de momento tão grave, que esse tipo de ocorrência venha
prejudicar a vacinação do povo piauiense", assinalou o parlamentar, que é
do PSDB.
Informa-se ainda que existem três alternativas para o
destino das vacinas: 1) as Secretarias Municipais de Saúde estão
vacinando e não incluíram no cadastro do Ministério da Saúde; 2) as
doses foram utilizadas de forma irregular - fura-filas e outros fins; 3)
ou as vacinas estão paradas (em depósitos não revelados).
O blog
Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, divulgou a matéria em
nível nacional. Enfatiza que: "O procurador da República Kelston
Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível
crime de peculato, com a materialidade, bem como a identificação dos
autores de eventuais infrações penais."
No
documento encaminhado à PF/PI, o procurador federal assinala: "A vacina
é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração
em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave ,
numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito
criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e
precisam ser esclarecidos." (Toni Rodrigues)
Com a
chegada da décima remessa de vacinas contra a Covid-19, na madrugada
desta sexta-feira (26), o estado do Piauí vai iniciar a vacinação do
grupo de 65 a 69 anos. O estado recebeu 24.600 doses da vacina
AstraZeneca/Fiocruz e 45.200 da Sinovac/Butantan.
“Mais uma
etapa sendo avançada na vacinação. Agora poderemos abrir o grupo de 65 a
69, o que nos possibilitará levar a imunização a mais piauienses e
assim podermos vencer esta pandemia”, destaca o secretário de Estado da
Saúde, Florentino Neto.
Nessa
remessa serão contemplados 2% trabalhadores de saúde, 22% para o grupo
de 70 a 74 anos e 26% para o público de 65 a 69 anos. “Com essas novas
doses conseguiremos atingir 97% dos trabalhadores da saúde e 100% dos
idosos de 70 a 74 anos, contemplados no Plano Nacional de Imunização”,
lembra o gestor.
A
Coordenação de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde fará a
entrega das vacinas neste final de semana, para as regionais de saúde,
que distribuirão aos municípios.
O Piauí já
vacinou 223.942 pessoas contra a Covid-19. Receberam as primeiras doses
177.532 piauienses e 46.410 a segunda dose do imunizante. Os dados da
vacinação no estado do Piauí podem ser acompanhados pelo Vacinômetro na página da Sesapi. (Fonte:Com informações da Ascom)