sexta-feira, 15 de setembro de 2017

PESQUISA REVELA QUE O PREFEITO DE COCAL, RUBENS VIEIRA, É O TERCEIRO MELHOR ADMINISTRADOR DO PIAUÍ

Cocal, "Tú és pequena parcela do Brasil"
 
do a União Brasileira de Divulgação (UBD) o Município de Cocal, no Norte do Estado do Piauí, se destaca, atualmente entre as 100 (cem) melhores administrações municipais do Brasil.

De acordo com a pesquisa da UBD, que é realizada nos municípios brasileiros adotando-se os critérios de qualidade total nos serviços do governo municipal, o prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, se sobressai e ocupa, atualmente o 3º (terceiro) lugar no *ranking de melhores administradores do estado piauiense.Ficando atrás somente, de Teresina (capital do Estado) e da cidade de Floriano.
Segundo Rubens Vieira, a Prefeitura tem se empenhado para cumprir e ampliar as metas de desenvolvimento para Cocal, com base em investimentos que contribuem para uma melhoria real na vida dos cidadãos.

As ações vão desde obras de pavimentação, construção de estradas e residenciais de moradia popular, até planejamento e aperfeiçoamento da rede municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, através da implantação de programas de qualificação do serviço. Também são desenvolvidos projetos e parcerias de capacitação profissional, oportunizando possibilidades aos jovens no mercado de trabalho.

“Este é um reconhecimento pelo qual somos muito gratos e que nos serve de motivação para continuar fazendo o que é certo pela nossa Cocal. Estamos em um bom momento de desenvolvimento em nosso município, apesar da grave situação econômica em todo o país. Vamos seguir no caminho do progresso, com ainda mais investimentos e trabalho”, frisa Rubens Vieira.

* A União Brasileira de Divulgação - UBD, foi fundada em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde. Tem como presidente, Alexandre Vieira da Cunha e diretor de Pesquisas, Fernando Vieira da Cunha.

*Ranking - é o processo de posicionamento de itens de estatísticas individuais, de grupos ou comerciais, na escala ordinal de números, em relação a outros. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ranking é uma "classificação ordenada de acordo com critérios determinados".

Fonte: Ascom | Cocal

Defesa alega que Geddel corre risco de ser 'estuprado' na Papuda

Requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
 
A
defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de "estupro" na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem usado informações "inverídicas" e "especulativas" na petição.
A defesa se baseou em matéria publicada no portal "A Folha Brasil", no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de "ameaças de estupro" que teriam sido "enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva".
Conforme a "reportagem" citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. "Um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível", diz trecho do texto publicado no site.
A defesa também alegou que a família do peemedebista teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela imprensa, o que seria um fator de exposição e risco. A petição alega que "qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta de todos os garantidores que se omitiram". "Por fim, a defesa requer a imediata colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar", narra o despacho da magistrada.
Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da alçada da Justiça Federal. Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel, os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças.
"Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos custodiados", escreveu.
A juíza acrescentou que Geddel não tem nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado Maior, na Polícia Militar.
O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8, após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que já é destinada a internos vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos presidiários.
O advogado de Geddel, Gamil Föppel, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.
Fonte: JL/Estadão

CORRUPÇÃO Janot: 'Temer comandou o quadrilhão que atuou para barrar Lava Jato'

A denúncia descreve que a J&F, por determinação de Joesley Batista, criou uma espécie de pagamento mensal no valor de R$ 600 mil e, em outras oportunidades, R$ 400 mil, a serem pagos diretamente a Lúcio Funaro ou, se preso, a pessoas ligadas a eles
 
O
procurador Rodrigo Janot afirma que o núcleo político e econômico do PMDB, comandado pelo atual presidente Michel Temer, gestou vários planos para obstrução da operação Lava Jato, com utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do poder legislativo, cooptação e tentativa de cooptação de membros do poder judiciário e desestruturação, por vingança e precaução, a futuras atuações do Ministério Público.

De acordo com a reportagem do jornal Nacional, a denúncia cita ações do grupo contra a Lava Jato como a articulação para aprovação de lei de abuso de autoridade ou anistias a crimes. Janot diz que, em razão desse temor, entre fevereiro e junho de 2016, Lúcio Funaro, antes de ser preso, acertou com Joesley Batista, membro do núcleo econômico da parcela da organização criminosa ligada ao grupo do "PMDB da Câmara", um "pacto de silêncio".

Foi, então, oferecido por Joesley a Lúcio Funaro um contrato de R$ 100 milhões para, além de conferir verniz de legalidade a atos criminosos perpetrados por ambos, mantê-lo em silêncio. O contrato foi elaborado em dezembro de 2015 ou janeiro de 2016, mas foi assinado com data retroativa a 2012.

A denúncia descreve que a J&F, por determinação de Joesley Batista, criou uma espécie de pagamento mensal no valor de R$ 600 mil e, em outras oportunidades, R$ 400 mil, a serem pagos diretamente a Lúcio Funaro ou, se preso, a pessoas ligadas a eles. O dinheiro acabou sendo entregue aos irmãos de Lúcio Funaro, Dante e Roberta.
Fonte: JL/Notícias ao Minuto

VIOLÊNCIA Funcionários da Globo são assaltados com fuzis na porta da emissora

Eles obrigaram um funcionário da Globo a retirar até o tênis

 
U
m grupo de funcionários da Rede Globo de Televisão foram assaltados no último sábado (9), na porta da emissora, no Rio de Janeiro.
 
O acontecido gerou pânico e trauma para alguns, informou o jornalista Leo Dias.
Ainda de acordo com o colunista, o grupo de trabalhadores havia acabado de deixar a emissora depois de um dia cansativo.
 
Um grupo deles estava do lado de fora só aguardando uma oportunidade. O que chamou a atenção foi a ousadia dos mesmos e a frieza.
 
Eles portavam fuzis e chegaram a obrigar um funcionário da Globo a retirar até o tênis e dar para os bandidos. Pessoas que estavam do outro lado no ponto de ônibus também foram rendidos e sofreram com o arrastão.
 
 
 
Fonte: JL/Notícias ao Minuto

ESTUDO Relatório mostra que 815 milhões de pessoas passam fome no mundo


O estudo foi anunciado hoje (15), em Roma, por organismos das Nações Unidas e oferece estimativas atualizadas sobre o número e proporção de pessoas que sofrem com a fome, apresentando dados globais, regionais e nacionais, além de avaliar as perspectivas para o futuro
 
E
m todo o mundo, 815 milhões de pessoas passam fome. Um dos desafios da humanidade será garantir que, em 2050, com uma população estimada em 10 bilhões de pessoas, todos tenham o que comer, prevê o relatório The State of Food Security and Nutrition in the World 2017 (o estado da segurança alimentar e nutrição no mundo, em tradução livre).
O estudo foi anunciado hoje (15), em Roma, por organismos das Nações Unidas e oferece estimativas atualizadas sobre o número e proporção de pessoas que sofrem com a fome, apresentando dados globais, regionais e nacionais, além de avaliar as perspectivas para o futuro.
Conflitos
A grande maioria das 815 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar (489 milhões de pessoas) vivem em países afetados por conflitos. Quase 122 milhões de crianças menores de cinco anos, com atrasos de crescimento (75% delas), vivem em situação de conflito.
De acordo com o relatório, os países em conflito apresentam em média uma taxa de desnutrição infantil de 9% a mais do que nos outros países. Desde 2010, com o aumento dos conflitos violentos, estabeleceu-se a tendência de aumento no número de desnutridos nestes locais.
Fome
Após uma trajetória de queda, que durou mais de uma década, a fome em todo mundo parece estar aumentando de novo, afetando atualmente 11% da população mundial, segundo o relatório.
Enquanto em 2015 o número de pessoas subalimentadas no mundo era 777 milhões, agora o problema alcançou 815 milhões de pessoas.
Apesar da redução nos índices de desnutrição infantil, no ano passado 155 milhões de crianças menores de cinco anos em todo o mundo sofriam de desnutrição crônica, o que aumenta o risco de diminuição da capacidade cognitiva, de menor desempenho na escola e de morte por infecções.
Em todo o mundo, a prevalência da desnutrição infantil crônica diminuiu de 29,5% para 22,9%, entre 2005 e 2016.
Em 2016, a desnutrição aguda afetava 7,7% das crianças menores de 5 anos em todo o mundo, segundo o relatório. O dado representa cerca de 17 milhões de crianças.
Sobrepeso
Por outro lado, o sobrepeso é um problema crescente na maioria das regiões do mundo. Se estima que 6% das crianças com menos de 5 anos estavam acima do peso em 2016 (41 milhões), em comparação com 5,3% em 2005.
A obesidade em adultos também segue crescendo em todo o mundo, e representa um importante risco de doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer.
A obesidade mundial mais do que dobrou entre 1980 e 2014. Em 2014, 600 milhões a mais de pessoas estavam obesas, o equivalente a 13% da população adulta mundial.
O problema é mais grave na América do Norte, Europa e Oceania, onde 28% dos adultos são obesos, em comparação a 7% na Ásia e 11% na África. Na América Latina e no Caribe, aproximadamente 25% da população adulta é considerada obesa.
Amamentação
Nunca tantas mulheres se dedicaram à amamentação exclusiva como hoje em dia, informa o estudo. No mundo todo, cerca de 43% dos lactantes menores de seis meses recebeu apenas leite materno em 2016. Em 2005, o percentual era de 36%.
A estimativa é que o aumento nos índices de lactância materna pode ter impacto preventivo sobre a mortalidade infantil, prevenindo 820 mil mortes de crianças por ano e 20 mil mortes maternas, relacionadas a câncer, anualmente. A amamentação reduz em 26% o risco de sobrepeso e obesidade na vida adulta.
O relatório foi lançado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), conjuntamente com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fonte: JL/Agência Brasil

SAÚDE Cerca de 36 mil postos abrem neste sábado para atualizar vacinação de crianças


Os dados do Ministério da Saúde apontam que, das cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos convocados a comparecer, mais da metade (53%) não estão com a vacinação em dia. Em 2016, o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos 10 anos
 
O
s pais de crianças e adolescentes menores de 15 anos devem levar seus filhos aos postos de saúde para atualizar a caderneta de vacinas. Amanhã (16) é o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, quando os locais de imunização estarão abertos em todo o país.
A campanha começou no dia 11 de setembro e vai até o dia 22 em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. A meta é resgatar todas as crianças e adolescentes não vacinados e, com isso, iniciar ou completar os esquemas de imunização.
Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, é o momento de avaliar se alguma vacina foi incluída no calendário desde a data que a criança e adolescente esteve pela última vez no posto de saúde. “Tivemos várias modificações no calendário do Programa Nacional de Imunizações [PNI], tanto em inclusão de vacinas como em expansão da faixa etária”, explicou.
Os dados do Ministério da Saúde apontam que, das cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos convocados a comparecer, mais da metade (53%) não estão com a vacinação em dia. Em 2016, o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos 10 anos.
Para Isabella, não há um único motivo para essa baixa cobertura e eles são diferentes para as várias faixas etárias. A médica explica que o maior problema é mesmo entre os adolescentes. “Nesse caso, o motivo maior é a questão cultural, a falta de informação e a dificuldade de levar o adolescente à sala de vacinação. Isso não é um problema brasileiro, é mundial”, disse.
Segundo ela, a vacinação só não é menor em países que adotam a imunização nas escolas, uma maneira de aumentar a adesão de adolescentes. Este ano, o Ministério da Saúde também vai eleger um Dia D de vacinação nas escolas durante a campanha. A data ainda vai ser definida com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Já no caso das crianças, na faixa etária de 4 e 5 anos, segundo Isabella, a baixa na cobertura vacinal acontece porque elas já não frequentam o pediatra como rotina e as famílias acabam esquecendo os reforços necessários nessa fase. Ela ressalta ainda que algumas vacinas precisam de um trabalho mais focado dos órgão de saúde, por isso a importância das campanhas, e outras apresentam baixa cobertura por problemas pontuais de desabastecimento. “Então, é multifatorial”, ressaltou.
Clínicas privadas
As vacinas aplicadas em clínicas privadas é, segundo a presidente da SBIm, comunicada ao Ministério da Saúde e são contabilizadas na cobertura vacinal pelo PNI. “O grande problema é que ainda tem vacinação informal, em consultórios não credenciados, em farmácias não licenciadas. Essas informais não são contabilizadas e consideradas válidas”, disse Isabella.
Ela ressalta que todas as vacinas do PNI são seguras e utilizadas ha décadas, tanto na rede pública quanto na privada. Alguns pais, entretanto, preferem a vacinação em clínicas particulares porque elas oferecem uma amplitude maior e, no caso da vacina de difteria, tétano e coqueluche acelular, provocam menos reações adversas.
Para Isabella, no entanto, não se pode considerar, simplesmente, uma vacina melhor ou pior. "Pior é não vacinar. Na realidade, a família deve conversar com pediatra a possibilidade ou não de procurar a rede privada, e suas vantagens e desvantagens”.
Campanhas nos estados
O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação em São Paulo vai mobilizar mais de 314 mil profissionais de saúde em 5,1 mil postos fixos e volantes, que ficarão abertos ao público das 8h às 17h. A expectativa do governo paulista é a de imunizar pelo menos 9,8 milhões de crianças e adolescentes até 15 anos contra 18 tipos de doença, durante toda a campanha. Segundo o Ministério da Saúde, das 5,5 milhões de vacinas disponibilizadas para São Paulo, 3,3 milhões são doses extras destinadas a essa campanha.
Para o Rio de Janeiro, foram enviadas 1,5 milhão de doses para colocar em dia a situação vacinal de crianças e adolescentes do estado. Desse total, 875,6 mil são doses extras destinadas para a campanha.
Já o Distrito Federal recebeu 333,1 mil doses de vacinas este ano, desse total, 193,7 mil são doses extras. Das 8h às 18h, 113 salas de vacina estarão abertas no Distrito Federal neste sábado.
De acordo com o ministério, as vacinas disponíveis para crianças menores de 7 anos são: BCG – ID, hepatite B, penta (DTP/Hib/Hep B), VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VOP (vacina oral contra pólio), VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano), vacina pneumocócica 10 valente, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba), DTP (tríplice bacteriana), vacina meningocócica conjugada  tipo C, tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) e hepatite A.
Já as doses disponíveis para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos são hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT (dupla tipo adulto), dTpa, vacina meningocócica conjugada tipo C e HPV.
As informações sobre a Campanha Nacional de Multivacinação de 2017 estão disponíveis na página www.saude.gov.br/vacinareproteger.
Fonte: JL/Agência Brasil

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

DELAÇÃO Funaro: Temer e Cunha tramavam 'diariamente' queda de Dilma

Afirmação consta em um dos anexos da colaboração premiada do operador financeiro 

 O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava "diariamente" a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os "operadores" de Temer em supostos esquemas de corrupção.
Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado "quadrilhão" do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.
Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do "momento político". "Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente", exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.
Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de "conspirador" ou "golpista".
Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro.
A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: "Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação."


Fonte: JL/Notícias ao Minuto

JULGAMENTO - Supremo decide manter Janot à frente dos processos contra Temer

Luís Roberto Barroso, em viagem, e Gilmar Mendes, ausente, não participaram da sessão

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, nesta quarta-feira (13), o pedido do presidente Michel Temer para impedir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de atuar nos processos envolvendo o chefe de Estado em crimes de corrupção, propina e organização crimonosa.
 
Dos membros do STF, 09 (nove) ministros pela permanência de Janot para processar Temer: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celson de Mello e Cármem Lúcia.
 
Luís Roberto Barroso, em viagem, e Gilmar Mendes, ausente, não participaram da sessão.
 
O pedido foi encaminhado ao plenário pelo relator da matéria, ministro Edson Fachin, que também decidiu submeter ao colegiado a solicitação dos advogados de Temer para suspender o andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral, até que sejam analisadas supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. O STF decidiu os dois casos: primeiro, manter Janot à frente dos processos; segundo, julgar improcedente qualquer suspensão de andamento de eventual denúncia contra Temer.
 

Fonte: JL/Notícias ao Minuto

terça-feira, 12 de setembro de 2017

TRE-PI cassa 6 vereadores e 23 candidatos de Valença

Por: Rodrigo Antunes
Candidatos 'fantasmas' foram cadastrados nas chapas apenas para cumprir a porcentagem de mulheres exigida por lei. Coligações podem recorrer da decisão.
 
Presidente do TRE-PI. Des. Joaquim Dias. Foto: 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou 6 vereadores e outros 23 candidatos a vereador da última eleição no município de Valença do Piauí (210 Km de Teresina). 

A denúncia apresentada ao tribunal informava que a chapa dos vereadores e candidatos cadastrou 5 candidatas como ‘fantasmas’, ou seja, apenas para completar a porcentagem mínima de mulheres exigida por lei. As então candidatas não teriam realizado nenhum ato de campanha. 

O julgamento do processo havia iniciado na semana passada e estava indecisa, já que terminou empatada. Nesta terça (12), o presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho votou a favor da cassação dos parlamentares e candidatos, mantendo a decisão já estabelecida em primeira instância, por meio da juíza Keylla Rayene Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral. 

Com a decisão perdem mandato os vereadores Nonatin Soares (PSDB), Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stenio Rommel e Leonardo Nogueira e tiveram registro cassados os candidatos das coligações Compromisso com Valença I (PTC / PPS / PRB / PROS / PSC), com 13 candidatos, e Compromisso com Valença II (PMN / PSB / PDT / PSL / PR / PSDB), com outros 16. As coligações ainda podem recorrer da decisão para a instância superior, Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

APELAÇÃO Defesa de Lula aponta 'erros de Moro' e pede nulidade da ação

Advogados tentam reverter a sentença que condenou o petista, no caso do tríplex do Guarujá, por corrupção e lavagem de dinheiro, a 9 anos e meio de prisão

 Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram, na noite desta segunda (11), as razões do recurso contra a sentença que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, por corrupção e lavagem de dinheiro, a nove anos e meio de prisão.
A defesa pede a nulidade do processo no documento de 490 páginas, protocolado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. A corte é responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos do juiz Sergio Moro.
Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a sentença de Moro tem "vícios graves".
Entre eles, estão a falta de comprovação do "caminho do dinheiro" entre os contratos da empreiteira OAS com a Petrobras e a compra e reforma do apartamento tríplex que pertenceria ao ex-presidente.
Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira - valor equivalente à compra e reforma do tríplex. Moro entendeu que o apartamento "foi atribuído ao ex-presidente e sua esposa desde o início", e que o dinheiro veio da "conta geral de propinas" que o petista tinha com a OAS, em função de contratos com o governo federal.
Para os defensores, esse vínculo está fundamentado nos depoimentos dos executivos Leo Pinheiro e Agenor Magalhães Medeiros, da OAS - que teriam "o claro objetivo de apresentar uma falsa versão incriminadora contra Lula" em troca de benefícios como delatores, segundo os advogados.
Os empresários tentam fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Os advogados citam uma frase do próprio Moro, que afirmou, em decisão posterior à sentença, que "jamais afirmou que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente".
Segundo os advogados de Lula, falta um "ato de ofício" que justifique a acusação de corrupção -ou seja, a indicação de um ato específico que o ex-presidente tenha praticado ou deixado de praticar e que deu origem à vantagem ilícita.
Na sentença, Moro entendeu que "o crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício", embora haja interpretações divergentes na jurisprudência. "Há crime de corrupção se há pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele ocupado", escreveu o juiz, para quem o caso envolveu "diversos atos em momentos temporais distintos".
No recurso, a defesa ainda pede que Lula seja ouvido novamente pelo TRF, pois argumenta que Moro "jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador".
PRAZOS
O TRF deve julgar o processo ainda antes das eleições de 2018, segundo o presidente da Corte.
Caso seja condenado novamente em segunda instância, antes das eleições do ano que vem, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornará inelegível. Ele ainda pode ser preso, caso seja deferida a execução provisória da sentença.
O petista vem afirmando que é perseguido politicamente pelo judiciário e tem reafirmado que será candidato à Presidência.

Fonte: JL/Folha

CORRUPÇÃO PF: Temer ganhou R$ 31,5 milhões de 'vantagens' no 'quadrilhão' do PMDB

Presidente é suspeito de participar de organização criminosa

 
O
presidente Michel Trmer recebeu R$ 31,5 milhões em benesses por participar de organização criminosa junto a políticos do PMDB que atuaram em negócios da Petrobras, informa relatório conclusivo da Polícia Federal.
De acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo, a PF aponta que o presidente recebeu R$500 mil por meio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhões da Odebrecht, R$ 20 milhões do contrato PAC SMS da diretoria de Internacional da Petrobras e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo próximo do peemedebista.
Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto

Defesa de corruptos é tentar desacreditar quem os investiga, diz Janot

Procurador participou do lançamento da campanha Todos Juntos Contra Corrupção, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília 

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (12) que, diante das fartas provas de corrupção coletadas pelo Ministério Público, só resta aos investigados tentar "desacreditar" os investigadores.
"Nunca se viu, em toda a nossa história, tantas investigações abertas, tantos agentes públicos e privados investigados, processados e presos. As instituições estão funcionando", disse Janot.
"As reações também têm sido proporcionais. Como não há escusas pelos fatos descobertos, tantos são os fatos e tão escancaradamente comprovados, que a estratégia de defesa não pode ser outra senão tentar desconstituir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção."
Janot participou do lançamento da campanha Todos Juntos Contra Corrupção, na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília.
"O enfrentamento à corrupção nos últimos anos foi alçado a prioridade na atuação do Ministério Público brasileiro", disse o procurador-geral, cujo mandato termina no próximo domingo (17).
Janot não citou nomes nem casos concretos ao falar sobre a corrupção. Nos últimos dias, ele tem sido alvo de críticas de políticos devido às novas revelações sobre o acordo de delação de executivos da JBS.
Há suspeitas de que um ex-auxiliar de Janot, o ex-procurador Marcello Miller, tenha atuado em favor da JBS durante a elaboração do acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República), entre fevereiro e março deste ano. Miller pediu exoneração em fevereiro, mas só foi oficialmente desligado do Ministério Público em 5 de abril.
Depois de deixar a carreira de procurador, Miller passou a trabalhar no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. O ex-procurador tem negado irregularidades em sua atuação.
No evento desta terça, Janot disse que "com certeza muitas pernas tremem" ante o trabalho de combate à corrupção que vem sendo desenvolvido. "A corrupção aniquila vidas, sonhos e a esperança de dias melhores", declarou.
CAMPANHA
A campanha Todos Juntos Contra Corrupção é uma iniciativa de várias entidades sob coordenação do CNMP. Procuradores anunciaram o lançamento de editais para selecionar iniciativas educacionais para promoção da cidadania e de uma cultura de intolerância à corrupção.
Também foi lançada uma campanha publicitária, com várias peças que serão divulgadas em veículos de imprensa e institucionais.
Em sua fala, Janot disse considerar a educação um dos caminhos para prevenir a corrupção e elogiou a atividade da imprensa, que dá transparência às investigações em curso.
O ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carreiro, e autoridades do governo do Distrito Federal também participaram do evento no CNMP.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto

CORRUPÇÃO _ Ministro do Supremo determina abertura de novo inquérito para investigar Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.

“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas. 
“Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, pondera o ministro. 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.
O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, que agora toma esta decisão, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator por não ter relação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.
Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures  – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio do recebimento de uma mala de dinheiro da JBS.
Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Na resposta enviada, Rodrigo Janot afirmou que não se trata dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.
Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito. 
“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.

Fonte: JL/Globo

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Brasil 195 anos da Independência; Cocal 69 anos de emancipação


Fonte: Tropical Noticias
Jornalista Raimundo Martins

O desfile em Cocal começou por volta das 17h30. Antes, o prefeito da cidade, Rubens Vieira, e autoridades fizeram a presença.
            
As escolas municipal, estadual e particular de Cocal, com uma programação especial para comemorar uma data cívica, nesta quinta-feira (7), celebrar os 195 anos da Independência do Brasil. Resgatar valores esquecidos, defender o amor à pátria e o orgulho pela o desfile de sua escola, o público foram às ruas, Avenida e se espalhou pela a Praça de Evento para ver de perto o desfile, uma programação voltada e cívica a respeito do Dia da Independência, o desfiles cívicos na convicção de que todos os alunos tiveram a liberdade para comemorar um momento tão importante que nosso país tem uma história pra contar, podendo interpretar tanto as questões da época da Independência, como também 69 anos de emancipação que Cocal têm, maior entendimento em seu desenvolvimento sobre as questões atuais, como esporte, socioambiental, saúde, educação e dentre outras.

Sete de Setembro, uma programação desenvolvida pela Prefeitura municipal de Cocal, através da Secretaria Municipal de Educação, onde vários polos participaram do desfile do município, foi comemorado uma data cívicas, na Praça de Eventos, onde foi montado uma palanque para os secretários municipais, diretores de escolas e demais autoridades, para falar daquele momentos tão importantes que é uma data comemorativa, foi marcada por homenagens das escolas municipal e estadual do município de Cocal, onde alunos do ensino infantil, fundamental e médio, representaram suas escolas trazendo cartazes, faixas figuras históricas e muito brilho homenageando o dia da independência do Brasil.







 

























 
 




 

 




 



 
 










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