sábado, 8 de agosto de 2020

Homenagem Dia dos Pais 9 de agosto de 2020

 Dia muito especial para todos os pais, Parabéns!

 Uma história para contar, chega agosto e não tem como esquecer. Os anúncios pipocam em jornais, revistas, internet, televisão e rádios. O segundo domingo vai fechar e aí é hora de dar um presente ao pai – mensagens pelo rádio, presentes e reservar o dia para aquele almoço em família. Normalmente, neste dia, muitas mensagens, beijos e abraços, os filhos e filhas presenteiam seus pais, demonstrando todo o amor que sentem por eles.

 Mesmo em uma pandemia os familiares não suportam o isolamento querem mesmo abraçar seus queridos pais, porque nesta data, os filhos homenageiam e agradecem aos papais toda a companhia, suporte e carinho recebido ao longo de suas vidas. Porque as vezes tem muitos filhos ou filhas que se acha adultos não dar um abraço aos seus pais e aí vem esse dia que uma grande oportunidade para se abraçarem e comemorar juntos, muitas das vezes matar as saudades daqueles que vivem ausentes por isso esse dia é um dia paternal de muito amor a carinho.

 Parabéns é uma palavra bem significante em muitos corações e imagine um abraço, portanto é muito importante ligar ou procurar seus pais mesmo decadente as vezes em uma cama sem poder se locomover e muitos deles já não enxergam e nem ouve mas sente uns fortes abraços que seja de seus filhos ou netos, eles vão se sentir homenageado, felizes, respirar mais profundo pelos os carinhos recebidos pelos filhos. Paizão Parabéns!

Fonte: Tropical Noticias

Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações

 Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Alteração na legislação foi instituída pela reforma eleitoral de 2017

A lista de instituições credenciadas está disponível no portal do TSE

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido 

O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

As vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. À agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

Eleições majoritárias

Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato. Nesse modelo de representação majoritária, são eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, não computados os brancos e os nulos.

Em caso de empate, aplica-se o critério de maior idade para desempatar a disputa. E, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta no primeiro turno, será realizada nova eleição, em segundo turno, com a participação dos dois mais votados.

De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, que disciplina as regras para o registro de candidatura nas eleições deste ano, “é facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações apenas para a eleição majoritária”.

Nesse caso, as legendas que compõem uma coligação deverão escolher um nome e passarão a obedecer a obrigações e prerrogativas de uma agremiação, ou seja, devem funcionar como um só partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários (Lei n° 9.504/1997, artigo 6º, parágrafo 1º).

CM/LC

 

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Governo anuncia antecipação do 13º salário para ajudar na recuperação da economia

Em coletiva de imprensa na manhã da sexta-feira(07), o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, disse que vai antecipar o pagamento do 13º salário. A medida visa ajudar no reaquecimento do comércio. Serão mais de R$ 200 milhões inseridos na economia. A medida visa ajudar, principalmente, o comércio.
  • antecipação_13º_salário_-15.jpg  antecipação_13º_salário_-31.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-30.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-29.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-28.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-27.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-26.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-25.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-24.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-23.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-22.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-21.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-20.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-19.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-18.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-17.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-16.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-14.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-13.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-12.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-11.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-10.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-9.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-8.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-7.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-6.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-5.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-4.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-3.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_-2.jpg Roberta Aline / Cidade Verde
  • antecipação_13º_salário_.jpg  
  • Roberta Aline / Cidade Verde

"Custeio, contratos, combustíveis estão em dia. A medida que tomamos colocou as contas da máquina em dia. Único Estado a quitar todas as dívidas com a União. Economizamos mais de R$ 40 milhões. Hoje tomamos a medida de antecipar para agosto o 13º salário do servidor. O que era para sair no dia 21 de dezembro e sairá dia 21 de agosto. Mais de R$ 200 milhões que irão movimentar a economia. Importante para antecipar compras, ajudar a aquecer o comércio e serviços. Medida de fomento a economia", disse Rafael Fonteles. 

Rafael é coordenar do Pró-Piauí II e falou da importância de realizar o combate ao coronavírus junto com medidas de recuperação da economia. 

"Isso vai ajudar a recuperar a economia. Em breve teremos o programa Pró-Piaui II. São mais de R$ 4 bilhões de recursos próprios até 2022. Mais de R$ 2 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) através das emendas de bancadas. Esse programa será apresentado em breve. Tentou se criar dicotomia entre saúde e economia. Sempre falamos que cuidar da economia e cuidar da crise. Somente resolvendo a crise sanitária ou equilibrando os efeitos, teremos condições de recuperar a economia. Todos Estados que combateram a pandemia terão retomada econômica mais rápida. A consequência da pandemia foi a maior crise da historia econômica do Brasil. Muito maior do que a de 1929. Foi preciso cortar na própria carne. Cortou salario da própria equipe. Suspendeu contratos de custeio. Isso para não faltar recursos para a saúde. Começamos a colher os frutos", afirmou.

O governador Wellington Dias destacou que o estado fez o dever de casa. Segundo ele, antes da pandemia, o governo já tinha adotado uma política de redução de gastos.

"Fizemos o dever de casa. Se examinarmos, o Piauí é um dos poucos estados que se antecipou. Em 2017 a 2019, em uma situação delicada tomou a decisão de buscar o equilíbrio na capacidade de investimentos além das receitas e despesas. E hoje anunciamos essa antecipação. Será pago dia 21 de agosto a partir de um plano somado a outros investimentos. O objetivo é  contribuir para que a retomada ocorra com a capacidade de circular dinheiro”, destacou.

Segundo Wellington Dias, apesar da retomada da economia, é preciso lembrar que a pandemia ainda não acabou. 

“Podemos fechar o ano semelhante a 2019. O vírus continua entre nós. Ainda teremos um período para a vacina. Vivemos um momento delicado da economia nacional. Aprendi que na crise devemos fazer a anti-crise. O plano traçado tem sustentabilidade ", disse.   

 Edição: Tropical Noticias

Fonte: Cidade verde

Flash de Lídia Brito

Javali rouba notebook e é perseguido por homem nu em Berlim

 O nudista, que estava tomando sol em um lago em Berlim, na Alemanha, conseguiu recuperar o seu equipamento e acabou aplaudido

O nudista estava tomando sol em um lago em Berlim quando foi surpreendido com um javali roubando seu notebook
O nudista estava tomando sol em um lago em Berlim quando foi surpreendido com um javali roubando seu notebook
Foto: Reprodução Facebook/ Adele Landauer / Estadão Conteúdo

Um registro inusitado viralizou nas redes sociais na tarde desta última quinta-feira, 6. Um nudista foi fotografado às margens do Lago Teufelssee, na Floresta Grunwell, em Berlim (Alemanha), correndo atrás de um javali que tinha roubado seu notebook.

O homem estava tomando sol, uma prática comum nos parques da Alemanha, onde, em vários deles, é permitido nadar e tomar sol nu, quando foi surpreendido pelo javali, o qual a presença também é recorrente na região, roubando seu equipamento.

Ao presenciar a perseguição, a personal Adele Landauer resolveu compartilhar o momento."A natureza dá o troco. No saco amarelo, há o computador do homem. Por isso, ele deu tudo de si com a fantasia de Adão". Segundo ela, o nudista achou graça e autorizou a publicação.

Segundo a autora da publicação com mais de 3 mil compartilhamentos, a determinação do homem para recuperar seu notebook provocou risos nos frequentadores do local, que logo aplaudiram e o parabenizaram pelo sucesso na empreitada.

Edição: Tropical Noticias

Fonte: Terra

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Ciro Nogueira diz que ficou surpreso com declaração de Wellington

O senador Ciro Nogueira explica que recebeu Wellington e o senador Marcelo Castro em uma reunião, mas afirma que não disse que o Progressistas iria sair da base do governo.

Senador Ciro Nogueira diz que ficou surpreso com declaração de Wellington

Nesta quinta-feira (06), o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, afirmou ter sido surpreendido com a informação de que a sigla teria rompido com o governador Wellington Dias (PT), e ressalta que em momento algum teria dito que o partido faria oposição ao Governo do Piauí.

Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira explica que recebeu o governador Wellington e o senador Marcelo Castro (MDB) em uma reunião, mas afirma que não dise que o Progressistas iria sair da base do Governo do Estado, ressaltando que esse seria um momento de união.

“Mais surpreso ainda fiquei com o vídeo gravado pelo próprio governador em que o mesmo afirma isso, por isso me vejo na obrigação de esclarecer os fatos e trazer a verdade à tona. De fato, essa semana recebi no nosso apartamento o governador e o senador Marcelo Castro, entretanto, em momento algum disse que os progressistas fariam oposição ao seu governo, pelo contrário, eu tenho dito que o momento exige união e principalmente exige que todos nós estejamos trabalhando pelo Piauí, independe de partido ou ideologia”, explica o senador.Segundo Ciro, a ideia de união teria feito com que ele buscasse uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro, e que se não fosse isso, o Piauí não estaria recebendo alguns investimentos do Governo Federal.

“Foi motivado por esse sentimento que eu fiz um movimento onde aproximação ao presidente Bolsonaro, que se mostrou extremamente benéfico ao nosso Piauí. Não fosse isso, o Piauí não estaria recebendo os recursos que o Governo Federal tem destinado à nossa rede de Saúde no período tão crítico de pandemia [...] O Piauí estaria isolado sem o apoio do presidente Bolsonaro, e os prefeitos piauienses não teriam condição de ajudar e gerir seus municípios”, comenta o senador.

Ciro afirma ainda que apesar da declaração de rompimento, ele continua à disposição do governo de Wellington Dias, e comenta que agora se sente mais livre para fiscalizar as ações do Governo do Estado.

“Apesar dessa declaração do governador Wellington Dias, eu venho aqui em público dizer que vou continuar trabalhando pelo nosso estado, e continua à disposição do seu governo para trazer os benefícios que o Piauí tanto precisa. Estarei sim, agora mais livre, para fiscalizar os atos da administração estadual, apontar o inchaço do quadro de pessoal e outras lacunas de excesso e gastos supérfluos do nosso Piauí. Olho no olho, agora eu quero dizer, o Piauí não é um estado de oposição nem de situação. Nós somos um estado que tem desafios e necessita do apoio do Governo Federal”, comenta o senador Ciro Nogueira.


quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Política COMIDA DEMAIS! Gastos com alimentação na residência do governador chegam a R$ 1,8 mil por dia

Valores são referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019; outras despesas com alimentação não foram lançadas ao longo dos meses seguintes

No Mirante do Lago, residência oficial consome R$ 54,8 mil com alimentação mensalmente
No Mirante do Lago, residência oficial consome R$ 54,8 mil com alimentação mensalmente

Cerca de R$ 54,8 mil. É quanto se gasta por mês com alimentação na residência oficial do governador Wellignton Dias (PT). As despesas são realizadas através do Gabinete Militar do Palácio de Karnak. Um levantamento feito pela nossa reportagem mostra que entre os meses de novembro e dezembro de 2019 foram gastos R$ 109.731,84 com carnes, frutas, verduras e salgados.

Diariamente, os gastos com esses itens, no período mencionado, totalizam R$ 1.828,86. Considere-se, para tanto, a média mensal de R$ 54,865 mil. As informações dos meses posteriores, até junho do ano em curso, são bastante limitadas. Conseguimos apurar que os pagamentos referentes a novembro e dezembro passado foram feitos entre fevereiro e abril deste ano.

Os dados foram obtidos junto ao Portal Transparência Piauí (link para acesso ao final da reportagem).

Edição: Tropical Noticias
Fonte: Toni Rodrigues

Não significa dizer que nos meses seguintes não foram realizadas despesas com alimentação. Significa dizer que os valores ainda não foram lançados no Portal Transparência Piauí.

Tendo como base a pesquisa realizada junto a vários estabelecimentos da capital chegou-se a um preço médio de R$ 60 para a cesta básica consumida pela grande maioria da população.

Política Wellington afirma que respeita decisão de Ciro Nogueira de deixar o Governo

A reunião ocorreu nessa terça (4), em Brasília e contou com a presença do senador Marcelo Castro e do secretário de Governo, Osmar Junior. 

O governador Wellington Dias agradeceu a parceria política e administrativa com o senador Ciro Nogueira e confirmou nesta quarta (5) que eles andarão em caminhos diferentes no Piauí. A informação foi dada após entendimento entre os dois líderes, onde conversaram sobre o contexto político do momento e o senador do Progressistas informou que irá construir um campo de oposição no estado, saindo assim da base aliada.

A reunião ocorreu nessa terça (4), em Brasília e contou com a presença do senador Marcelo Castro e do secretário de Governo, Osmar Junior.

  • Foto: Lucas P1
  • Ciro Nogueira e Wellington Dias
  •                         Ciro Nogueira e Wellington Dias

Wellington destacou que a reunião foi cordial e respeitosa, avaliando ponderações de ambos os lados. “Sou grato ao senador Ciro e ele sempre terá meu respeito, mas compreendo que na política, às vezes, cada um precisa seguir seu caminho. Chegamos a esse entendimento, pois ele nos informou que trabalhará na organização de um campo político de oposição. Sempre trabalhei com um time e para que um time seja vitorioso, ele precisa estar unido. Nessas horas, precisamos saber quem é governo e quem é oposição”, declarou.

O governador informou ainda que conversou com todos os partidos que compõem a base aliada, que permanecerão unidos. “Vamos seguir com um time unido e formado por diversos líderes políticos, com a responsabilidade de manter a sustentabilidade do governo. Tudo isso integrado a líderes municipais, estaduais e federais”, concluiu enfatizando que, mesmo em campos diferentes, continuarão trabalhando em conjunto pelas questões importantes do estado do Piauí.

Edição: Topical Noticias

Fonte: GP1

NOTÍCIAS RELACIONADAS

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Saúde OMS diz que "talvez nunca exista" uma vacina contra covid-19

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde disse que as imunizações que estão sendo testadas podem não funcionar ou oferecer proteção por apenas alguns meses

O diretor-geral da Organização Mundial Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira, 3, que uma vacina ou cura para a covid-19 podem não se tornar realidade.

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante entrevista coletiva em Genebra 03/07/2020 Fabrice Coffrini/Pool via REUTERS
Foto: Reuters

"Não existe bala de prata no momento e talvez nunca exista", disse o diretor-geral. Ele acrescentou que, no momento, há imunizações na última fase de testes, mas existe a possibilidade de que nenhuma dessas ofereça proteção da forma esperada. Segundo a organização, são 25 vacinas jásendo testadas em seres humanos, sendo 6 delas na chamada fase 3 - os últimos ensaios antes da conclusão.

"Há preocupação de que talvez não tenhamos uma vacina que funcione. Ou que a proteção oferecida possa durar apenas alguns meses, nada mais". Tedros declarou que não é possível saber até que se concluam os testes. No entanto, disse que ainda existe esperança e que os estudos estão sendo desenvolvidos a uma velocidade sem precedentes.

A OMS, mais uma vez, reforçou a necessidade de aplicar o conjunto das medidas disponíveis que funcionam para suprimir a transmissão do novo coronavírus até que haja uma vacina ou remédio.

A organização indica que países façam a identificação dos casos, rastreamento de contatos e isolamento de quem está infectado. Para indivíduos, recomenda o distanciamento social, a higienização das mãos com constância, o uso de máscaras onde apropriado e cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir. "Se fizermos tudo, se adotarmos uma abordagem abrangente, podemos mudar isso", afirmou o diretor-geral.

Na sexta-feira, 31, o comitê de emergência da agência se reuniu e manteve a categoria de emergência global de saúde pública para a pandemia. Nesta segunda-feira, o diretor-geral relembrou que é a primeira vez que acontece um surto mundial de um coronavírus "Combina dois fatores perigosos: se espalha rápido e, ao mesmo tempo, mata".

Política Lava Jato: senador Marcelo Castro será investigado pela Justiça Eleitoral

O STF decidiu que o senador será investigado por crime de caixa 2. A decisão contraria o pedido da PGR, que havia solicitado que ele fosse investigado no Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão virtual realizada no dia 28 de abril, que a investigação contra o senador Marcelo Castro (MDB), no âmbito da Operação Lava Jato, vai tramitar na Justiça Eleitoral do Piauí por se tratar de crime de caixa 2.

A decisão contraria o pedido da Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado que o parlamentar fosse investigado no STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, o Supremo entendeu que o processo se trata de um crime eleitoral. Agora o Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE) vai designar o juiz eleitoral competente para o caso.Marcelo Castro

  • Marcelo Castro

Pedido da PGR

A Procuradoria-Geral da República havia ingressado com um Agravo de Regimental no STF, no dia 7 de maio de 2019, com o objetivo de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que a investigação contra Marcelo Castro ocorresse na Justiça Eleitoral do Piauí.

A PGR queria que o julgamento ocorresse no Supremo Tribunal Federal, pois destacou que Marcelo Castro, quando deputado federal, cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que eles não se enquadravam em delitos eleitorais.

Segundo a PGR nome do parlamentar foi citado nas colaborações dos executivos da J&F, Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton Antônio de Castro como beneficiário de uma propina de R$ 1 milhão para que ele apoiasse a candidatura de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Verifica-se que os recursos espúrios recebidos pelo atual senador da república Marcelo Castro, no ano de 2014, não constituíram doação para a campanha eleitoral de 2014, na verdade, tratava-se de vantagem indevida paga ao parlamentar em troca de seu apoio à candidatura de Eduardo Cunha ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou a PGR no Agravo Regimental.

A PGR ainda destacou que “a delimitação do objeto da presente petição demonstra que a investigação deve prosseguir perante o Supremo Tribunal Federal, urna vez que envolve supostos atos praticados valendo-se da função pública (crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro praticados por parlamentar federal)”.

Defesa de Marcelo Castro

No processo, a defesa do senador se manifestou afirmando que a ação contra o deputado foi recebida como um suposto crime eleitoral e não como um caso de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“A PGR, a bem da verdade, promove uma distorção do que foi afirmado pelos delatores para buscar, agora, dar maior gravidade aos fatos, tentando burlar a preclusão dessa questão, inclusive é que, como vimos, a classificação dos fatos relativos ao peticionário como crime do art. 350, do Código Eleitoral, defluiu de requerimentos da própria PGR e foi aceita por decisões do eminente Min. Edson Fachin”, argumentou a assessoria jurídica do senador.

Apontou ainda que a “PGR, agora, traz fatos que - ainda que totalmente infundados - já eram do seu conhecimento quando classificou os fatos relativos ao peticionário como caixa dois eleitoral".

Decisão

Na decisão, o ministro e relator Ricardo Lewandowski afirmou que o processo que está sendo analisado envolve o tema Caixa 2, por isso, deve ser julgado pela Justiça Eleitoral do Piauí, já que trata sobre o repasse de verbas pela JBS para Marcelo Castro, como uma doação eleitoral não contabilizada nas eleições de 2014.

Foto: Nelson Jr./SCO/STFMinistro Ricardo LewandowskiMinistro Ricardo Lewandowski

“Diversamente do quanto alegado pela agravante, o conteúdo do procedimento em análise não versa sobre eventual vantagem indevida entregue ao parlamentar em troca de seu apoio à candidatura de Eduardo Cunha ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados no ano de 2014, tampouco cuida de pagamento realizado dentro desse mesmo contexto delitivo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski explicou que “diante desse contexto, forçoso é concluir pela inviabilidade da pretensão ministerial para abertura de inquérito nesta Suprema Corte a fim de que se proceda à apuração conjunta de fatos relativos ao suposto cometimento de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, porquanto, conforme a firme jurisprudência deste Supremo Tribunal, a sede constitucional para a tramitação de inquérito relativo ao referido delito eleitoral deve dar-se na Justiça Eleitoral de primeiro grau”. O Agravo Regimental da PGR foi então negado.

Entenda o caso

A investigação contra Marcelo Castro é com base em colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista, Ricardo Saud, Francisco de Assis e Silva, Florisvaldo Caetano de Oliveira, Valdir Aparecido Boni e Demilton Antônio de Castro.

Nas declarações obtidas pelo MPF, concentram informações sobre supostas doações eleitorais não contabilizadas, repassadas a agentes políticos pelo Grupo J&F. Marcelo Castro está sendo investigado, porque teria recebido doação eleitoral não contabilizada, por parte da JBS, nas eleições de 2014.

A PGR informou que Joesley Batista declarou que foram realizadas essas doações “via caixa dois, resultantes de pedido expresso dos beneficiários, no intuito de, para alguns, evitar retaliações ou dificuldades para as empresas, e, para outros, garantir a boa vontade e facilidade de contatos para futuros pleitos empresariais".

A procuradoria acredita que Marcelo Castro recebeu R$ 1 milhão em troca de apoio político para a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara dos Deputados no ano de 2014.

Edição: Tropical Noticias

Fonte: GP1

NOTÍCIAS RELACIONADAS

TCE-PI DISSE QUE ESTAVA TUDO BEM, MAS PF MOSTROU O CONTRÁRIO

Geral Tribunal de contas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO APROVOU CONTAS DE REJANE DE 2016 NA SEDUC, MESMO APÓS PROCURADOR FAZER ALERTA CITANDO OPERAÇÃO TOPIQUE

28/07/2020 09h33
Por: Redação Fonte: POLITICADINAMICA.COM
TCE-PI DISSE QUE ESTAVA TUDO BEM, MAS PF MOSTROU O CONTRÁRIO

TCE-PI aprovou todas as contas de Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com

As contas do ano de 2016, quando Rejane Dias (PT) era secretária estadual de Educação, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em maio deste ano. Para os conselheiros do TCE, passaram despercebidas as falcatruas que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiram enxergar.

Numa nota divulgada ontem à imprensa, a própria Rejane usa o TCE-PI como parâmetro para alegar sua inocência e diz que todas as contas de gestão dela, inclusive do período investigado pela PF, foram aprovadas pelos conselheiros piauienses.

PROCURADOR ALERTOU O TCE-PI

Engana-se quem pensa que ninguém alertou o TCE. Na sessão do dia 9 deste mês, o plenário julgou um recurso de reconsideração da decisão que aprovou as contas de 2016 de Rejane. O recurso foi impetrado pelo Ministério Público de Contas (MPC). Na ocasião, o procurador Pinheiro Júnior lembrou aos conselheiros que as contas daquele ano estavam no bojo da Operação Topique.

"Esse exercício, especificamente, está envolvido com a operação Topique, relacionada à locação de veículos. Contratos de locação de veículos originaram essa operação Topique deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União", alertou.

Naquelas contas, o MPC apontou irregularidades no aluguel de veículos, justamente uma das principais veias do esquema criminoso apontado pela Operação Topique.

Procurador Pinheiro Júnior ainda alertou citando a Topique (Foto: Divulgação/MPC)Procurador Pinheiro Júnior ainda alertou citando a Topique (Foto: Divulgação/MPC)

Apesar das várias irregularidades apontadas pelo MPC e do alerta feito pelo procurador Pinheiro Júnior, os conselheiros do TCE-PI decidiram manter a decisão que aprovou as contas de Rejane. A Operação Topique aponta que entre 2015 e 2018 mais de R$ 50 milhões teriam sido desviados pelo esquema criminoso instalado na Seduc.

OS DOIS BRAÇOS DIREITOS

Em 2016, além de Rejane secretária, a Seduc tinha Helder Jacobina como superintendente de gestão e o coronel Ronald Moura como diretor. Os dois são considerados braços-direitos de Rejane e também eram réus no julgamento das contas que foram aprovadas no TCE-PI. 

Jacobina e Ronald são investigados na Operação Topique e o MPF está pedindo a prisão deles no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Rejane teve casa e gabinete vasculhados pela PF (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)Rejane teve casa e gabinete vasculhados pela PF (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A PEDIDO DO GOVERNADOR

No mesmo dia em que manteve a decisão de aprovar as contas de Rejane, o TCE-PI afastou o conselheiro Luciano Nunes dos processos que envolvem o governador Wellington Dias, o programa Finisa e a própria Rejane. O pedido para afastar o decano da Corte foi feito pelo próprio governador, insatisfeito com as posições de Luciano no Tribunal.

 

Por 5 votos a 1, os conselheiros seguiram o pedido do governador.

sábado, 1 de agosto de 2020

Piauí MPF quer uso de precatório do Fundef no Piauí exclusivo para Educação

O MPF também solicitou que a Justiça proíba o Estado do Piauí de transferir os recursos para a conta única do Estado ou para qualquer outra conta de sua titularidade.

 O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ingressou com ação civil pública junto à Justiça Federal, no dia 08 de julho, pedindo que o Estado do Piauí aplique os recursos do precatório do Fundef, pagos pela União em junho deste ano, exclusivamente na educação básica. O Piauí vai receber o montante de R$ 1.652.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões de reais).

O MPF também solicitou que a Justiça proíba o Estado do Piauí de transferir os recursos para a conta única do Estado ou para qualquer outra conta de sua titularidade, incluindo as de órgãos e entidades da administração direta e indireta, mantendo esse dinheiro em conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Além desses pedidos, o MPF pleiteou que a Justiça proíba o Governo do Estado de contratar operação de crédito como antecipação de 50% do valor do precatório do Fundef.

Em dezembro de 2019 um pedido do MPF foi aceito pela Justiça Federal, que determinou a suspensão da Concorrência nº 01/2019, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz), para contratar operação de crédito com instituição financeira ou fundo de investimentos como antecipação de 50% dos créditos do Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal, o acolhimento desse pedido pela Justiça Federal gerou uma economia em torno de R$ 195.773.537,91 (cento e noventa e cinco milhões setecentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), aos cofres públicos do Estado, valor correspondente aos juros da operação de crédito.

O MPF sustenta esses pedidos com base nas Leis Federais Nº 9.394/1996 e Nº 11.494/1997 e na Constituição Federal. A utilização dos recursos do Fundef exclusivamente na educação básica também tem amparo em processos julgados pelo Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Governo do Estado entrou na Justiça

No dia 21 de julho, o governador Wellington Dias (PT) ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo autorização para utilizar parte dos recursos do Fundef, em ações de combate ao novo coronavírus. O governador quer utilizar 35% do precatório, ou seja, R$ 578.259.354,43 milhões.

Como os recursos são referentes à área da Educação, devem ser destinados apenas a esse setor, contudo, o governador quer mudar isso e aplicar parte do dinheiro na Saúde, especificamente para o combate ao novo coronavírus (covid-19), alegando que isso ajudaria nas contas estaduais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve ser o ministro encarregado pelo julgamento da ação apresentada pelo governador Wellington Dias.

Na ação, o Governo do Estado pede que parte do valor seja “transitoriamente destinado às ações de combate a pandemia, prevenindo-se assim o colapso das finanças públicas estaduais, profundamente abaladas pela queda de arrecadação própria e pela implementação de gastos excepcionais com saúde”.

TCE quer aplicação na Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) também se manifestou pela utilização do precatório exclusivamente na educação. Em decisão publicada no Diário Oficial de 20 de julho, os conselheiros julgaram parcialmente procedente uma representação do Ministério Público de Contas, e decidiram notificar o Governo do Estado para que ele se abstenha de utilizar os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas uma série de exigências para garantir a devida aplicação do valor na área da educação.

Edição: tropical noticias

Fonte: GP1

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...