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terça-feira, 7 de julho de 2015

Beneficiários do Bolsa Família terão que se profissionalizar e conseguir emprego

Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego


A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício. 

Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego. 

“Observamos que o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada Geovânia de Sá. 

Entre os requisitos que já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos 75%. Mesmo assim, não existe tempo de duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida. 

“Nesse sentido, não temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em plenário. 
Colaboração: Simone Costa / Assessoria de Imprensa

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Comissão do Congresso Nacional vai visitar famílias das vítimas de Castelo

Grupo de parlamentares também realizará audiência pública sobre o caso.
Visita deve acontecer nas primeiras semanas do mês de agosto.

Cidade de Castelo do Piauí, Norte do estado, foi palco de crime bárbaro em maio (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Um grupo de parlamentares que integram a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional vai visitar as famílias das vítimas do estupro coletivo em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Dois requerimentos apresentados à Comissão propondo a visita já foram aprovados e a equipe estuda a definição de uma data e a logística da ida à cidade.

Os requerimentos aprovados são de autoria da senadora Regina Sousa (PT-PI) e da deputada federal Iracema Portella (PP-PI). As parlamentares piauienses fazem parte da Comissão. O requerimento da deputada Iracema foi aprovado no dia 30 de junho e propõe a visita à cidade, enquanto o da senadora Regina, aprovado no dia 1º deste mês, propõe ainda a realização de uma audiência pública sobre o caso na Assembleia Legislativa do Piauí.


A intenção da Comissão é debater sobre as políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher e conhecer as ações desenvolvidas no estado e que têm essa finalidade.

A sequência das atividades do grupo que virá ao Piauí ainda não foi definida.

A chefia de gabinete da deputada Iracema Portella informou que a expectativa é que a visita dos membros da comissão à cidade de Castelo aconteça nas primeiras semanas de agosto. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e tem como relatora a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.

Quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores estão recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP). Eles responderão pelos atos infracionais equivalentes aos crimes de tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro.
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Polícia prende chefe da quadrilha que levava droga em avião que caiu no PI

Suspeito foi capturado em Brasília após ação conjunta entre polícias.
Avião transportando 30 kg de cocaína caiu em abril no interior do Piauí.

Foi preso na madrugada desta terça-feira (7) um homem apontado pela polícia como chefe da quadrilha responsável pelo transporte de drogas em um avião monomotor que caiu no Piauí em abril deste ano. A prisão ocorreu no aeroporto internacional de Brasília após um trabalho conjunto entre as polícias Federal e Civil.


Segundo o delegado Matheus Zanatta, da Polícia Civil do Piauíx, participaram da ação que resultou na prisão homens da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, da Polícia Federal e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. O suspeito vai ser trazido para Teresina onde deve responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O acidente envolvendo a aeronave aconteceu no dia 11 de abril deste ano. Um avião monomotor caiu e explodiu na zona rural de Assunção do Piauí, bem próximo a divisa com São Miguel do Tapuio, no Norte do estado. Após a queda, a polícia acabou descobrindo que a aeronave estava transportando drogas.

O corpo do piloto foi encontrado carbonizado junto aos destroços. Além disso, os policiais encontraram um pacote com 30 kg de cocaína que era levado no avião. Após o acidente, seis pessoas foram presas em estradas vicinais da região suspeitas de darem apoio técnico ao avião monomotor.

Segundo informou à época o secretário de segurança pública do Piauí, Fábio Abreu, os suspeitos descobriram que o avião tinha caído e estavam tentando localizar o local da queda para tentar resgatar a droga. No grupo havia pessoas do Ceará e um de Santa Catarina.
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PSDB é acusado de querer ganhar no tapetão e promover golpe

Senador tucano rebate e diz que não é golpista, mas que está pronto para fazer uma transição ‘tranquila’ em caso de afastamento da presidente


O ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) protagonizaram no Plenário do Senado nesta segunda-feira uma longa troca de farpas sobre os movimentos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ou a cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A senadora Gleisi Hoffmann acusou o PSDB de, na convenção realizada neste final de semana, defender o impeachment da presidente Dilma e disse que tal atitude é “golpe”. No bate-boca, o senador Aloysio pediu para falar e disse que estava “fervendo e indignado” com a acusação de ser golpista.
Para Gleisi Hoffman, o PSDB quer ganhar agora no “tapetão”.
— Não é possível que tenha crescido, nesse último final de semana, tanto desejo da oposição e de alguns setores da política brasileira de querer fazer o impeachment e o afastamento da presidenta Dilma. Qual é a razão para isso? Quer se criar um clima no pais para criar condições institucionais para afastar a presidente do país. Que portanto, a saída seria o seu impeachment, ou a cassação. Já está se discutindo as formas. Só posso chamar isso de golpe, não há outra forma de avaliar. Desculpe se ofende o PSDB. Mas o que ouvi na convenção do PSDB foi isso — disse Gleisi.
Aloysio, então, pediu um aparte ao discurso da senadora.
— Estou impaciente, fervendo! A senhora está abusando no direito de nos atacar! Rebateu Aloysio, visivelmente nervoso.
— Não lhe chamei de golpista, mas, se Vossa Excelência (senador Aloysio) vestiu a carapuça. O país não está uma beleza, mas não é a feiura que Vossas Excelências pintam — retrucou Gleisi, irônica.
A senadora disse que ficou “muito assustada” com o tom da convenção do PSDB.
— O golpe não é legítimo! Dizer que tem de afastar uma presidente da República sem mostrar o motivo! Querer ganhar no tapetão uma oportunidade para governar o Brasil! Vamos esperar 2018, vamos disputar a eleição. Um partido não pode se prestar a esse papel: querer que o Tribunal Superior Eleitoral casse a presidente por conta disso ou querer preparar, no Tribunal de Contas da União (TCU), uma situação de não aprovação de suas contas de governo, para levá-la a um impeachment. Dispute-se a eleição, ganhe-se na eleição. Faça-se isso, mas não o golpe. O golpe não podemos aceitar. O golpe não serve à nossa democracia. O golpe não serve ao fortalecimento do nosso processo — disse Gleisi.
Depois, em novo discurso, Aloysio disse que quer ver o fim do governo Dilma, mas admitiu que o PSDB está “preparado” se ela for afastada do poder para fazer uma “transição tranquila”.
— De modo é que não há golpe coisa alguma. A tese de que a oposição busca um golpe é simplesmente é uma fantasia, uma forma escapista dos governistas de não enfrentarem os problemas — disse Alosyio, admitindo:
— Não desejo o fim do governo da presidente. Quero ganhar no voto, em 2018. Mas, se acontecer algo antes, se a Justiça trabalhar, cumprir o seu papel e decidir no sentido de interromper o mandato, estaremos em condições de fazer uma transição tranquila do governo e tomar as rédeas do governo.
O vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), criticou a atuação do ministro do TCU, José Augusto Nardes, afirmando que ele não poderia ir à televisão fazer ataques ao governo, já que é relator do processo sobre as contas da presidente Dilma em 2014. E Raupp disse que não é correto se discutir já as saídas para afastar a presidente Dilma.
— Não concordo que o Nardes vá para a televisão criticar o governo. E cadê o fato consumado para afastar a presidente e o vice? Até o momento, o que está se fazendo é uma campanha deliberada de setores da imprensa, dos partidos e do TCU para derrubar a presidente. Fiquei indignado com o ministro (Nardes) — disse Raupp.
— O TCU é órgão auxiliar. Não tem que fazer avaliações políticas e sim técnicas.
Ao lado de Aloysio, o senador Telmário (PDT-RR) Mota finalizou:
— O golpe foi dado pelo PT.
Fonte: JL/OGlobo

Apesar de progresso em metas do milênio, 800 milhões ainda sofrem com fome e pobreza

Os conflitos, que em 2014 deixaram quase 60 milhões de desabrigados, continuam sendo a maior ameaça ao desenvolvimento humano

Cerca de 800 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza e sofrem com a fome, apesar de as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU serem a iniciativa contra a pobreza mais bem-sucedida da história, informou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira. O número de pessoas que vivem na pobreza extrema, com menos de 1,25 dólar por dia, diminuiu mais da metade - de 1,9 bilhão em 1990 para 836 milhões atualmente - afirmou a ONU em um relatório que analisou oito objetivos de desenvolvimento estabelecidos na Declaração do Milênio em 2000.

"Depois de avanços profundos e consistentes, agora sabemos que a pobreza extrema pode ser erradicada dentro de mais uma geração", afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em comunicado. "As metas contribuíram enormemente para este progresso e nos ensinaram como governos, empresas e a sociedade civil podem trabalhar juntos para obter avanços transformadores".

Mas o progresso tem sido desigual em diferentes regiões e países, segundo a ONU, e a nova pauta de desenvolvimento sustentável deveria se concentrar nas desigualdades para melhorar as vidas das pessoas mais pobres e vulneráveis. Os líderes mundiais devem adotar uma série de novos objetivos de desenvolvimento - conhecidos como metas de desenvolvimento sustentável - em uma cúpula da ONU em setembro. As novas metas almejam erradicar a pobreza extrema até 2030.

Os conflitos, que em 2014 deixaram quase 60 milhões de desabrigados em países como Síria, Iraque, República Centro-Africana, Nigéria e Paquistão, continuam sendo a maior ameaça ao desenvolvimento humano. As nações frágeis e afetadas por conflitos têm as maiores taxas de pobreza, alertou a ONU. Segundo o relatório, o número de crianças que morrem antes do seu quinto aniversário caiu mais da metade desde 1990, mas os números ainda são desanimadores: 16.000 crianças morrem a cada dia, principalmente por causas evitáveis.
Fonte: JL/Estadão

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Festejo de São Gonçalo na comunidade Franco Município de Cocal Piauí. 19 a 29 de julho de 2015



Fonte: Tropical Noticias - Cocal - Piaui
Raimundo Martins
 

         São Gonçalo é um santo português com culto permitido pelo papa Júlio III em 24 de abril de 1551. Nascido em Tagilde no ano de 1187, estudou rudimentos com um devoto sacerdote. Após ordenado sacerdote, foi nomeado pároco de São Paio de Vizela. No regresso, São Gonçalo passou por um período de busca interior e encontrou na experiência popular a maneira de converter pecadores. Para converter as prostitutas, ele se vestia de mulher, tocava viola e dançava alegremente, apesar de pregos no sapato, o que feria seus pés. O santo zelava pela virtuosidade das mulheres; organizava, para elas, danças nos dias de sábado até se cansarem. Ele entendia que as mulheres que participassem dessas danças aos sábados não cairiam em tentação no domingo.  

       Quando vigário de São Paio de Vizela fez vários casamentos de mulheres que perderam a virgindade. Pregou e operou supostos milagres por todo o norte de Portugal. São Gonçalo morreu no dia 10 de janeiro de 1259 em Amarante,   a pós sua morte, passou a ser protetor dos violeiros, remédio contra as enchentes, além de casamenteiro.

O tradicional festejo de São Gonçalo, o padroeiro da comunidade Franco Município de Cocal região norte do Piauí, terá inicio dia 19\07 com uma caminhada saindo às quatro horas e trinta da tarde de domingo do Assentamento Jacaré até a Capela.

Onde está sendo convidados dos os católicos e povo em geral para ser fazer presente em todos os novenário, que se prolongará até o dia 29 encerrando com uma procissão.
E lembrando que todas as noites haverá leilão, e os encarregados pedem a colaboração de todos os amigos religiosos das comunidades vizinhas. Agradecem a colaboração de todos, com a presença amiga ajuda.

Faça da sua presença neste festejo um instrumento de apoio na luta das vítimas da Barragem Algodões. Muitos esqueceram e nós não. Venha conosco participar do festejo de São Gonçalo e juntos meditarmos sobre o serviço na Igreja e na sociedade e conhecer esta região onde se localiza a “Barragem Algodões’.


A COMISSÃO ORGANIZADORA DE SAO GONÇALO DO FRANCO TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS PARA PARTICIPAREM DOS FESTEJOS DO PADREIRO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 19 A 29 DE JULHO DE 2015 E VOCÊ É O NOSSO CONVIDADO ESPECIAL




Serviço de Atenção à Mulher atendeu quase 700 vítimas de abuso em 2014

Números apontam que casos de estupro são frequentes no estado do Piauí.
Maior parte das vítimas é composta de crianças ou adolescentes.

Do G1 PI 

O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis) atendeu somente no ano passado 662 vítimas de abuso sexual no Piauí. Desse total, 79% das vítimas eram crianças ou adolescentes e na maior parte dos casos os acusados eram familiares. Os números mostram que os casos são crescentes em todo o estado.

A diretora do Samvis, Alzenir Moura Fé, afirma que os dados são bastante preocupantes e pede que as vítimas desse tipo de violência denunciem. Segundo ela, as vítimas devem procurar uma unidade do Serviço de Atenção às Mulheres localizadas em sete cidades do estado.

"Toda vítima de violência sexual deve procurar em até 72 horas um serviço de atenção para receber a medicação e evitar doenças como hepatite, sífilis, gonorreia, AIDS. Se a mulher tiver em idade fértil, que também possa receber a contracepção de emergência com vistas a evitar a uma gravidez resultante daquele estupro", falou.

No Piauí, as sete unidades do Samvis estão localizadas nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente. Os municípios com o maior número de registros de estupro no estado foram Altos, Água Branca, Barras e Barro Duro.

Ladrão é morto e outro ferido ao tentar assaltar posto com arma de brinquedo

Crime aconteceu na noite do domingo (5) na Zona Norte de Teresina.
Polícia investiga se autor dos disparos era cliente ou trabalhava no local.

Catarina Costa Do G1 PI 
Assaltante foi morto dentro de posto na Avenida União (Foto: Divulgação/TV Clube) 

Um homem foi morto e outro ficou ferido quando tentavam assaltar um posto de combustível com uma arma de brinquedo. O fato aconteceu por volta das 19h do domingo (5) no bairro Memorare, Zona Norte de Teresina. Segundo o comandante Vicente Carlos, do 9º Batalhão da Polícia Militar, uma pessoa ainda não identificada reagiu e atirou nos assaltantes.

"A dupla chegou em uma moto ao posto na Avenida União e anunciou o assalto. Uma pessoa que estava no estalecimento reagiu, atingindo um assaltante na cabeça que morreu no local e o outro no pé. Mesmo ferido, o segundo bandido ainda conseguiu fugir, mas após perseguição da polícia foi preso com a arma de brinquedo", relatou.

Ainda de acordo com o comandante, a polícia encaminhou o assaltante ferido para Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e depois o conduziu à Central de Flagrantes. A perícia foi acionada e irá analisar as imagens do circuito interno do posto.

"Não sabemos se o autor dos disparos era cliente ou trabalhava no posto de combustível. Já a dupla tinha passagem pela polícia por outros assaltos. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios", disse Vicente Carlos.

Com contas bloqueadas, cidade do PI não paga servidores há três meses

Fartura do Piauí teve contas bloqueados por falta de prestação de contas.
Cidade também teve a suspensão dos repasses estaduais e federais.


Do G1 PI 

Um município piauiense que tem em seu nome o significado de abundância (fartura) está com a educação prejudicada, os servidores não recebem salário há 90 dias e o cofre da cidade não nenhum centavo há cinco meses. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o bloqueio das contas do município de Fartura do Piauí, que fica a 600 km de Teresina, além da suspensão do repasse de todas as verbas estaduais e federais para o município.

O motivo do bloqueio dos repasses está na falta de prestação de contas sobre os gastos do município junto ao TCE. Além da suspenção e do bloqueio das contas, a cidade de Fartura do Piauí, que fica próximo à divisa com o estado da Bahia, perdeu ainda o Fundo de Pparticipação do Município (FPM), que é a principal fonte de renda de pequenas cidades.
O senhor Lourisvaldo dos Santos está sem receber
salário há três meses (Foto: Reprodução/TV Clube)

Por conta disso, os servidores municipais estão sem receber há 90 dias. São pessoas como o senhor Lourisvaldo dos Santos, que tem o salário de servidor público como única renda para sustentar os três filhos pequenos. "É complicado cuidar da família dessa forma. São crianças pequenas que precisam de assistência, e o subsídio não está sendo pago pela Prefeitura", disse.

A presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Fartura do Piauí contou que está entrando com uma ação na justiça do trabalho para receber pelo menos o salário de junho.

Outro problema ocasionado com a falta dos recursos está no setor da educação do município que vem causando preocupação aos moradores. Os alunos estão sem o transporte escolar e houve ainda um atraso no calendário escolar.
Fiação da prefeitura de Fartura fica exposta no gabi-
nete do prefeito (Foto: Reprodução/TV Clube)

Mas a educação é só um exemplo dos problemas da cidade. Até a sede da prefeitura acumula impasses. O prefeito da cidade de Fartura do Piauí, Permínio Santana, não trabalha no próprio gabinete há mais de seis meses porque a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.

"Quando assumi, a prefeitura tinha uma dívida com a companhia de energia avaliada em R$ 90 mil. Eu estou indo trabalhar na biblioteca da cidade", disse.

Não é a primeira vez que o município passa pela mesma situação. No ano de 2014, a mesma punição foi dada à cidade pelo Tribunal de Contas.

Segundo o prefeito, a culpa é dos contadores que foram contratados pela própria gestão para administrar as contas do município. Ele contou ainda que foram contratados pelo menos três contadores que, de acordo com o prefeito, causaram o caos nas contas públicas do município.

O Ministério Público de Contas informou que seria necessário a intervenção do estado no município, para que a administração pública e as contas voltem à normalidade. O secretário de governo do estado, Merlong Solando, contou que o pedido de intervenção estadual ainda não chegou ao Palácio de Karnak.

Gol recebe autorização para permitir celular durante voo em modo avião

Companhia é a primeira aérea brasileira a receber permissão da Anac.
Quando utilizados no modo avião, aparelhos ficam livres de interferências.

Do G1, em São Paulo 
Avião da Gol (Foto: Divulgação) 

A companhia aérea Gol vai permitir que os passageiros mantenham seus aparelhos eletrônicos ligados durante todo o voo, desde que no modo avião. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a companhia, o uso dos equipamentos será possível a partir desta terça-feira (7). Quando utilizados no modo avião, os celulares, laptops e tablets ficam livres de interferências e, por isso, podem ser utilizados durante praticamente todo o voo.

Antes da ampliação, era proibido o uso dos aparelhos durante o taxiamento, decolagem, aproximação da pista e pouso. Somente podiam ser usados após a permissão de desatar os cintos de segurança até o anúncio de pouso autorizado. Com a mudança, o uso será permitido no modo avião também nessas etapas do voo.

De acordo com a Gol, o uso de transferência de dados e ligações serão permitidos logo após o pouso, enquanto a aeronave se destina ao ponto de parada para o desembarque.

No momento das instruções de segurança, pouso, decolagem ou turbulência, os equipamentos deverão ser guardados nos bolsões à frente da poltrona ou junto ao corpo. Dispositivos maiores que um tablet, por exemplo, devem ser armazenados nos compartimentos superiores.

Papa deixa Nunciatura para rezar com fiéis equatorianos na rua

Francisco rezou o Pai Nosso e voltou a entrar na sede da Nunciatura, mas deixou as pessoas felizes e emocionadas
O papa Francisco saiu, nesse domingo (5) à noite, da Nunciatura Apostólica, onde está hospedado em Quito, para rezar na rua com os fiéis que faziam vigília no local.

“Vou abençoá-los para que descansem e deixem dormir os vizinhos”, disse, de acordo com vários relatos no Twitter.

Francisco rezou o Pai Nosso e voltou a entrar na sede da Nunciatura, mas deixou as pessoas felizes e emocionadas.

Imagens nas redes sociais mostram o papa com os braços abertos para os fiéis que estavam à sua frente, em uma aparente quebra do rigoroso protocolo que se aplica a esse tipo de situação.

O chefe da Igreja Católica vai permanecer no Equador até quarta-feira (8), seguindo depois para a Bolívia e o Paraguai.

Ao receber o papa, o presidente do Equador, Rafael Correa, destacou sua decisão de visitar o Equador, a Bolívia e o Paraguai, países que "tradicionalmente registram o menor desenvolvimento na América do Sul", e disse que iniciativas como essa são emblemáticas.

“Penso que foi por isso que escolheu esse itinerário, visitando primeiro os mais pobres, os países também mais desiguais”, disse Correa, em declaração à imprensa, após a cerimônia de boas-vindas.


Fonte: JL/Agência Brasil

Sérgio Moro segue os passos de Joaquim Barbosa e vira “juiz pop”

Responsáveis por conduzir grandes casos de corrupção, magistrados angariam fãs e críticos

"Sérgio Moro é o novo Joaquim Barbosa”. A comparação entre o juiz federal responsável pelas ações penais da Lava Jato e o ministro relator do processo do mensalão extrapola a esfera jurídica. De estilos diferentes – Moro é mais discreto, e Barbosa, mais dado aos holofotes –, os magistrados foram elevados à condição de “celebridades”.


O ex-presidente do Supremo foi chamado para selfies após votar na 17ª Zona Eleitoral no Rio, em outubro passado. Quatro meses antes, aparecia com 26% de intenções de voto para a Presidência da República, mesmo nem sendo candidato. Moro, por onde circula, é ovacionado, seja em uma livraria em São Paulo ou ao entrar em um táxi após passeio por um shopping de Curitiba.

Desde que assumiu o comando das investigações da Lava Jato, graças às sentenças que levaram os empreiteiros mais importantes do país para a cadeia, Moro foi eleito “personalidade do ano” pelo jornal “O Globo” e pela revista “IstoÉ”; recebeu homenagem do músico Raimundo Fagner, que vem compondo uma canção inspirada no juiz; e autorizou a Embaixada dos Bonecos Gigantes de Olinda a customizar um personagem com seu rosto para o Carnaval 2016.

“Isso é perigoso. Quando o juiz cumpre a lei, aplica a Constituição, ele não está fazendo mais que a sua obrigação. Em qualquer país do mundo, seria uma coisa normal. Mas, no Brasil, o que tem coragem de colocar os poderosos na cadeia vira herói”, opina o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Mário Lúcio Quintão.

Além da admiração de quem o trata como “celebridade”, Moro compartilha com Barbosa polêmicas e críticas com relação à condução de seu trabalho. O paranaense tem sido alvo de críticas de advogados de réus que reclamam que Moro pede prisão preventiva de seus clientes “sem necessidade” e usa a pressão da cadeia como catalisador para que eles assinem acordos de delação premiada e, com isso, entreguem ramificações escondidas do esquema.

Um deles é Marcelo Leonardo, que defende Sérgio Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior. O criminalista questiona o mérito de Moro para julgar as ações e diz que ele concentra os julgamentos no Paraná, quando parte dos casos deveria ir para o Rio de Janeiro ou São Paulo. Leonardo aponta também cerceamento de defesa e critica a “midiatização” do juiz. “Não acho que isso seja bom para o Judiciário. Para ser independente, imparcial, que é o que se espera dos juízes, não é função dele ir atrás de popularidade”, alfineta.

Coube à Associação dos Juízes Federais (Ajufe) sair em defesa de Moro. Em nota, o presidente da entidade, Antônio César Bochenek, diz que apoia de forma irrestrita o trabalho do juiz e que suas decisões “são devidamente fundamentadas e em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal”.

Mãos Limpas

Inspiração. A investigação de um esquema de corrupção na Itália nos anos 90 é inspiração para Sérgio Moro, que estudou o tema a fundo. A base da operação foi o uso da delação premiada dos envolvidos.

Números da operação Lava Jato
Delações premiadas: 17 acordos foram firmados.

Fases: 15. A última, na quinta-feira, 2 de julho, culminou com a prisão do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Empresas: 16 envolvidas.

Desvio: R$ 19 bilhões, conforme últimos dados.

Parlamentares: 47 políticos são alvo de 28 inquéritos no Supremo.


Fonte: JL/OTempo

Arcebispo do Rio é assaltado pela segunda vez em menos de um ano

Dom Orani Tempesta foi abordado por quatro assaltantes na Zona Norte do Rio de Janeiro. Criminosos levaram o carro do cardeal
O cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, sofreu um assalto em Quintino, na Zona Norte da capital fluminense, na noite de domingo. É a segunda vez em menos de um ano que d. Orani é vítima de roubo.

Ele voltava de carro, com o motorista e um casal de amigos, de uma missa em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, quando o veículo foi abordado por quatro homens armados na altura do Viaduto de Quintino. Ninguém ficou ferido. O caso foi registrado na 24ª Delegacia de Polícia, em Piedade. Agentes tentam localizar, agora, os assaltantes e recuperar o carro roubado.

Em setembro de 2014, o cardeal foi assaltado em Santa Teresa, na região Central do Rio, e teve o anel, o cordão e o crucifixo roubados. Um dos três criminosos teria reconhecido o religioso e pedido desculpas pela ação. Antes disso, d. Orani chegou a ser revistado e ter uma arma apontada para a cabeça. Ele deixava a Residência Assunção, no Sumaré, e seguia de carro para um debate na sede da Arquidiocese do Rio, na Glória, Zona Sul.

Na ocasião, criminosos também levaram um celular, uma máquina fotográfica, uma mochila e o paletó do motorista. Um seminarista que também estava no carro teve a batina roubada. Ninguém se feriu.

A Arquidiocese do Rio ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assalto do último domingo.


Fonte: JL/Estadão

LEGISLAÇÃO Mudança na lei abriu brecha no exterior para fraudes de doleiros

Ao simplificar as operações de comércio exterior, órgãos públicos deixaram de trocar informações, facilitando as importações fraudulentas


Doleiros como Alberto Youssef e Nelma Kodama, protagonistas da Operação Lava Jato, se beneficiaram de uma medida provisória convertida pelo Congresso na Lei n.º 11.371, de 2006, para enviar milhões de dólares ao exterior por meio de importações fraudulentas, sem controle dos órgãos públicos. A norma foi aprovada para desburocratizar a política cambial e facilitar as operações de comércio exterior, mas, como efeito colateral, abriu uma janela de oportunidade para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Pela regra anterior, ao fazer uma importação o empresário encomendava o produto e apresentava documentação detalhada à Receita Federal para recolher os impostos devidos. Para pagar a encomenda ao fornecedor estrangeiro, era necessário um contrato de câmbio cujas informações eram, por lei, informadas ao Banco Central. 

Um link entre os sistemas dos dois órgãos permitia checar se o pagamento correspondia à entrada de mercadoria no país e se a quantidade de produtos batia com o valor da operação. Ao simplificar o processo, não há mais a troca de informações que permite a conferência dos dados. 

Na visão de investigadores, isso favoreceu a lavagem de dinheiro por meio da simulação de importações e exportações. "Isso permitiu que eles [doleiros] fizessem importações a rodo: milhões e milhões, sem jamais entrar mercadoria e sair o dinheiro", constata o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, citando as operações de Youssef. "Hoje é muito mais fácil simular contratos de compra e venda para o exterior porque não há mais a checagem", critica o delegado da Polícia Federal (PF) Luís Flávio Zampronha, especializado na investigação de crimes financeiros que atuou no inquérito do mensalão. 

O Banco Central argumenta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criado em 1998, faz o controle das operações de forma mais efetiva. Cabe ao órgão informar operações suspeitas de comércio exterior aos órgãos de investigação. Relatórios de inteligência financeira são produzidos com base em alertas de movimentações atípicas recebidos de corretoras e bancos. 

Graças à brecha no sistema, segundo investigadores, Youssef e um de seus parceiros, Leonardo Meirelles, usaram as empresas Labogen Química e Indústria de Medicamentos Labogen para fazer 1.900 importações fictícias. Com isso, remeteram 113 milhões de dólares para contas em Hong Kong. 

Propinas - Dallagnol explica que o esquema da Labogen envolvia sofisticado cruzamento, que consistia em embaralhar recursos de fornecedoras da Petrobras com os de comerciantes da Rua 25 de Março, em São Paulo. Meirelles recebia dinheiro em espécie dos lojistas e repassava a Youssef, que usava o montante para o pagamento de propinas e outras negociatas do esquema da estatal. 

Já os repasses de empreiteiras para empresas de Youssef eram enviados por via bancária ao exterior e bancavam as importações da 25 de Março, que eram subfaturadas para não recolher impostos. "Essa é a mágica da Lava Jato. Você tem duas coisas simultâneas acontecendo. Por isso que o follow the money [siga o dinheiro] não funciona [na investigação], porque o dinheiro não tem nome", diz o procurador. 

Em depoimento à CPI da Petrobras, a doleira Nelma Kodama, condenada e presa por operar no mercado clandestino de câmbio e fazer importações fraudulentas, afirmou ter se beneficiado da falta de controle das instituições do mercado financeiro. "Toda essa corrupção, tudo isso que está acontecendo das empreiteiras, da Petrobras, tudo isso tem a participação do Banco Central, das instituições financeiras", acusou. 

Em nota, o Banco Central informou que a lei deixou mais eficiente as operações de comércio exterior e que a legislação brasileira "atende a todas as recomendações internacionais" a respeito de lavagem de dinheiro.

Fonte: JL/Estadão

POLÊMICA Ex-presidente da OAB diz que Cunha e Moro rasgam Constituição

Deputado Wadih Damous diz que hoje, na Câmara, não há a menor possibilidade de vencer qualquer votação que o Eduardo Cunha não queira


deputado Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio e da Comissão Estadual da Verdade, disparou contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato: os dois estão rasgando a Constituição.

Em entrevista ao Dia, ele denunciou a manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal para crimes violentos. “Está jogando lama na Carta Magna: se ele perdesse, ele ia colocar várias emendas até ganhar. Mas creio que o Senado irá corrigir essa monstruosidade”, diz. 

Segundo ele, hoje, na Câmara, não há a menor possibilidade de vencer qualquer votação que o Eduardo Cunha não queira. 

Sobre a conjuntura política, afirma que “a oposição é boa para ganhar pesquisa, mas não ganha eleição. Dilma ainda tem três anos e meio de governo e pode reverter isso. Agora, não minimizo que esse é o pior quadro já enfrentado desde que o PT chegou ao governo. É um momento muito grave. A economia vai mal, a política vai mal, mas há ainda chances de melhorar”. 

Ele culpa o juiz Sérgio Moro pelo impacto da Lava Jato: “Ele age contra a Constituição e estabeleceu a prisão preventiva como padrão e não como exceção. Essa Operação Lava Jato apreendeu arquivos de defesa, coisa que a ditadura militar fez em apenas um caso. Com todas as arbitrariedades, o juiz Sérgio Moro pode estar decretando a nulidade de tudo o que construiu. Juiz não é salvador de nada”.

Fonte: JL/247
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